há 2 dias2 minNOTA DE ESCLARECIMENTOA Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) informa que toda a documentação dos moradores da antiga Comunidade Mon...
há 2 dias3 minLiminar reconhece poder requisitório da Defensoria Pública do Estado do AmazonasCom decisão, Judiciário do AM reconhece legitimidade de poder requisitório de defensoras e defensores públicos A Defensoria Pública do Es...
há 5 dias3 minDPE discute com setores da economia e poder público soluções para reduzir aglomeração no transporteObjetivo é minimizar risco de contágio por Covid-19 na retomada das atividades O escalonamento dos horários de funcionamento dos estabele...
há 6 dias2 minDefensoria consegue liminar para que grávida tenha acompanhante durante parto em ManausDireito a acompanhante é garantido por Lei Federal desde 2005, mas tem sido violado durante a pandemia de Covid-19 A Defensoria Pública d...
há 6 dias2 minPrédio da Defensoria passa por sanitização para prevenir coronavírus Serviço foi realizado a partir de parceria com a Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do 9° Distrito Naval...
há 7 dias3 minNota do CNCG ressalta recomendação do CNJ que garante direitos às pessoas presas em flagrante O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG) publicou nota ressaltando nova recomendação do Conselho Nacio...
