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18 de out. de 2019
1 min

Defensoria prestigia solenidade de entrega de título de Cidadão do Amazonas ao ministro Luiz Fux

O defensor público geral, Rafael Barbosa, prestigiou a entrega, nesta sexta-feira, 18, do Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A solenidade ocorreu no Plenário Ruy Araújo e contou com a presença do governador do Estado, Wilson Lima, do vice-governador, Carlos Almeida Filho, e demais autoridades. A solenidade foi uma propositura do presidente da Casa, Josué Neto, que concedeu a honraria pelo reconhecimento dos “relevantes servi

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16 de ago. de 2019
1 min

Defensoria participa de homenagem ao Dia dos Advogados na ALE-AM

O defensor público geral em exercício, Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, participou da homenagem ao Dia dos Advogados, ocorrida na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quinta-feira, 15. A propositura foi dos deputados Serafim Corrêa e Delegado Péricles (PSL). Na solenidade, foi destacada a importância da advocacia, que se faz cada vez mais necessária, na medida em que vivemos momentos em que os direitos do cidadão estão ameaçados no Brasil. O deputado Serafi

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17 de abr. de 2019
1 min

Defensoria presente em homenagem ao Dia do Contador, na Assembleia Legislativa do Estado

A diretora financeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Vladya Pascarelli, representou o órgão na solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado ALE), ontem, 16, para homenagear o profissional da contabilidade, cuja data comemorativa é no dia 25 de abril. A homenagem foi proposta pelo deputado Serafim Corrêa e reuniu a vice presidente do Controle Interno do Conselho Federal de Contabilidade (CRF), Lucilene Florêncio, o presidente do Conselho Regi

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29 de mar. de 2019
3 min

Reconhecimento do trabalho da Defensoria Pública do Estado marca homenagem na ALE-AM

”A democracia só se consolida quando uma instituição como a Defensoria é forte e prestigiada”, disse Sinésio Campos, autor da homenagem O reconhecimento ao trabalho de defensores, servidores, estagiários e residentes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou a sessão especial em homenagem aos 29 anos de criação da instituição, realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Proposta pelo deputado Sinésio Campos (PT),

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25 de fev. de 2019
3 min

Defensoria propõe em audiência pública termo de ajustamento de conduta para Eletrobras Amazonas ener

O defensor Christiano Pinheiro da Costa, da 1ª. Defensoria Especializada no Atendimento ao Consumidor (DEAC), propôs, durante audiência pública ocorrida nesta manhã desta segunda-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Eletrobras Amazonas Energia para que os laudos dos medidores dos casos em que envolvam a recuperação de faturamento sejam fiscalizados por órgãos isentos como Ipem e Inmetro. A

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18 de fev. de 2019
1 min

Deputado Álvaro Campelo visita Defensoria Pública do Estado

O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, recebeu a visita do deputado estadual Álvaro Campelo na tarde desta segunda-feira, 18, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Durante o encontro, o parlamentar pôde conhecer melhor o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos defensores e a estrutura da instituição. O defensor geral reafirmou a posição de parceria entre a Defensoria e o Poder Legislativo. “Podem ficar certos de que tem em mim um ali

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11 de fev. de 2019
3 min

Três primeiros aprovados em concurso tomam posse como defensores públicos do Amazonas

Novos defensores ressaltam o comprometimento com a população mais carente do Estado “Nós três temos o coração verde e uma vontade inabalável de construir justiça social com as próprias mãos”. Assim o defensor público Rodolfo Pinheiro Bernardo Lôbo explicou o comprometimento dele e das defensoras Roberta Eifler Barbosa e Gabriela Lima Andrade, ao tomarem posse como membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A cerimônia foi realizada na sede do Governo do Ama

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19 de set. de 2017
4 min

Defensoria Pública busca implantação de Programa de Proteção da Criança e do Adolescente Ameaçados d

Seminário promovido pela DPE-AM apresentou o PPCAAM à rede de proteção e alertou para número de casos no Estado O Programa de Proteção da Criança e do Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM) acolheu 9,7 mil pessoas de diversos locais do País, entre crianças e adolescentes e seus familiares, desde 2003, quando foi criado por um decreto do governo federal, mas ainda não foi implementado no Amazonas. Por esse motivo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu,

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11 de ago. de 2016
3 min

Defensoria Pública participa de Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, na A

Com depoimentos emocionados de familiares de mulheres vítimas de violência, a Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), reuniu representantes de órgãos que formam a rede de proteção à mulher vítimas de violência doméstica e familiar na manhã desta quinta-feira, 12 de agosto. O defensor público 23ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau, com atuação no 2° Juizado Maria da Penha,Gualberto Gr

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