O defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, recebeu a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) nesta quinta-feira, 26, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Rafael agradeceu pelas emendas apresentadas pela parlamentar em prol da instituição e aprovadas para o Orçamento do Estado de 2020 e apresentou a aplicação de recursos obtidos por meio de emendas ao orçamento de 2019. Também participou o encontro o defensor geral eleito, Ricardo Paiva, que tomará

O defensor geral do Estado em exercício, Antonio Cavalcante, recebeu nesta quinta-feira, 12, o Relatório Final da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) criada para articular, debater com segmentos interessados, estudar, levantar informações e dados e adotar providências cabíveis objetivando a utilização do gás natural no Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba. A reunião de entrega do relatório foi realizada no auditório Beth Aziz

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestou contas aos membros da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), nesta quarta-feira (2), dos recursos utilizados pela instituição em 2019, fruto de emendas parlamentares que somaram R$ 616.397,00. Visitaram o Poder Legislativo Estadual o diretor de Planejamento e Gestão da DPE-AM, defensor público Ricardo Paiva, e o titular da 1ª Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, Thiago Rosas, que também chefia o Gabi

Defensor geral recebeu a mais alta comenda concedida pela ALE-AM nesta sexta-feira (13) e dividiu a homenagem com colegas e servidores da Defensoria “A homenagem só é merecida se for direcionada à Defensoria e não ao Rafael”. Essas foram as palavras do defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, ao receber a medalha Ruy Araújo, a mais alta comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta sexta-feira (13). Como forma de agradecimento durante a Se

O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, defendeu nesta terça-feira o protagonismo das instituições com papel fiscalizador e da imprensa como possíveis representantes do quarto poder. O assunto foi tema do debate “Separação dos Poderes: A Necessidade dos diálogos institucionais”, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), na Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Participando da mesa de debates “A superação da tripartição clássica e o

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública Pollyana Vieira, foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta quarta-feira (7), com certificado em reconhecimento pela atuação na promoção dos direitos das mulheres. A homenagem foi entregue pela deputada estadual Alessandra Campelo, em sessão especial em comemoração ao aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha, celebrado hoje. Por meio do Nudem, a Defensoria Pública do Estad

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) aprovou na quarta-feira, 03, o Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2019, instituindo o dia 30 de março como o Dia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PR), a lei que cria a data em reconhecimento à Defensoria Pública homenageia o dia da promulgação da Lei Complementar que estabeleceu a instituição no Amazona

Sete aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) tomam posse no cargo de defensor nesta quinta-feira (27), em cerimônia que será realizada, às 9h, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), na Zona Centro-Sul de Manaus. Cinco novos defensores públicos do grupo vão atuar no Polo do Médio Solimões, que será inaugurado em Tefé, no próximo mês. Com a cerimônia desta quinta-feira, chega a 17 o número de aprovados que já foram empossados pela DPE-AM. O certa

Ação em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa resultou em 80 atos de atendimento em apenas uma manhã O programa Defensoria Itinerante registrou 80 atos de atendimentos neste sábado, 22, superando as expectativas de público em ação realizada na Escola Municipal Professora Francisca Pergentina da Silva, no bairro Zumbi dos Palmares, Zona Leste de Manaus. A ação foi realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Leg

Ação é realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa A equipe do programa Defensoria Itinerante estará neste sábado, 22, na Escola Municipal Professora Francisca Pergentina da Silva, na Rua Francisco Mendes, 118, bairro Zumbi dos Palmares, zona leste de Manaus, participando de uma ação de atendimentos nas áreas de Direito de Família e do Consumidor. A população contará com o ônibus do Defensoria Itinerante, que estará no local das 8h à

Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher também abordou a subnotificação do feminicídio em seminário regional da Unale sobre Cidadania A defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ressaltou nesta quinta-feira, 13, o crescimento dos índices de violência contra a mulher na Região Norte para alertar sobre a necessidade de aperfeiçoamento da aplicação da Lei Maria da Penha e da corr

Falta de apresentação de planilhas de custos do gás de cozinha, por parte da Amazongás e Fogás, até o revendedor final, foi o motivo para a remarcação de uma nova reunião técnica da Comissão Especial da Assembleia A reunião havia sido marcada para hoje, com o objetivo de debater formas, propostas e providências para conter a elevação do preço do gás de cozinha (GLP) no Amazonas, mas foi reagendada para o próximo dia 19. Promovida pelo presidente da Comissão de Geodiversidade,

O defensor público Maurílio Casas Maia, responsável pela Defensoria de Auditoria Militar, afirmou nesta quinta-feira, 04, que a homenagem realizada à Polícia Militar (PM) na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), em seus 182 anos, é de extrema importância democrática para o Estado do Amazonas. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Cabo Maciel e reuniu, além de policiais militares, autoridades dos três poderes e das forças armadas. “A homenagem de iniciativa do depu

Em visita à Defensoria Pública do Estado (DPE), nesta quinta-feira, 21, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (PRB), manifestou ao defensor público geral, Rafael Barbosa, o interesse na retomada do Termo de Cooperação Técnica (TCT), que promove maior integração entre as instituições, envolvendo demandas da defesa do consumidor. “Tenho todo o interesse em ressuscitar esse projeto e fazer

O defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa, participou, na manhã desta quarta-feira, 25, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da entrega da Medalha Ruy Araujo ao desembargador Yêdo Simões. "A Defensoria Pública faz questão de estar presente na homenagem porque reconhecemos o trabalho que o desembargador fez no TRE durante esse ano, que foi de turbulência política, onde tivemos três governadores, e uma eleição suplementar que foi muito bem suced

O defensor público-geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, vai receber, na quinta-feira, dia 12, o título de “Cidadão do Amazonas” concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), em reconhecimento aos relevantes serviços desenvolvidos em favor do Estado. A proposta é de autoria do deputado Platiny Soares e a solenidade vai acontecer a partir das 11hs, no Plenário Ruy Araújo. Rafael Barbosa é defensor público-geral do Estado do Amazonas em segu

Aproximadamente 500 servidores públicos que atuam na rede estadual de saúde estiveram na manhã desta segunda-feira, 19 de fevereiro, numa audiência pública presidida pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), para tratar de questões trabalhistas, como os reajustes da data-base e de benefícios como o ticket alimentação e o vale transporte. Embora tenham se ausentado de dois encontros

A partir desta sexta-feira, dia 24 de novembro, a população dos municípios de Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos poderá contar com a primeira unidade polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que será inaugurada nesta data, em Parintins, e também atenderá às cidades vizinhas. A inauguração da unidade dá início a um novo momento para a Defensoria Pública, com a instituição se fazendo presente no interior, de fato, com estrutura fixa e indepe

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estará presente, nesta semana, em seminários que tratam de políticas públicas voltadas à saúde mental do público infantojuvenil e à pessoa com deficiência, com as participações dos defensores públicos Arlindo Gonçalves, titular da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, e Roger Moreira, titular da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Nest

Evento realizado por diversas entidades e instituições, com parceria da Defensoria Pública, faz parte da campanha Setembro Amarelo Relatos de casos reais, a legislação brasileira que rege o atendimento à saúde mental, esclarecimentos de especialistas sobre sinais e sintomas que podem indicar que algo está errado, além das formas de valorização da vida, foram os temas das palestras do II Simpósio de Prevenção ao Suicídio do Amazonas, realizado nesta quarta-feira, dia 13 de set