A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas – ADEPAM, vem por meio desta nota, manifestar total repúdio ao cerceamento da atuação do Defensor Público Roger Moreira de Queiroz, titular da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPE/AM. O Defensor Público foi impedido de atuar em inspeção de Direitos Humanos que seria realizada nesta quinta-feira, dia 28 de março, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Roger Moreira

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As audiências do caso da rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que seriam realizadas nesta terça-feira, dia 17 de julho, e outras anteriormente designadas para este mês de julho, foram adiadas em respeito ao devido processo legal - uma vez que ainda existiam prazos pendentes de resposta. O pedido de adiamento foi feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que obteve parecer favorável do Ministério Público e decisão de procedência pelo Co

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acredita que o uso de tornozeleiras eletrônicas é a melhor forma para controlar os presos do sistema semiaberto do Complexo Anisio Jobim (Compaj). Em fevereiro de 2017, a DPE-AM recomendou a interdição daquela unidade para garantir o monitoramento dos presos, que não vem ocorrendo, afirmou o defensor público Arthur Sant’Anna, da Defsnsoria Pública Especializada em Execução Penal. De acordo com Sant’Anna, em conjunto com a De

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deverá atuar em pelo menos 80% dos 150 processos que estão sendo analisados desde a última terça-feira, 30, no mutirão que vem sendo realizado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na BR-174. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o mutirão tem o objetivo de oferecer atendimento a aproximadamente 150 presos para analisar a possibilidade de concessão de liberdade, livramento condicional, progressão

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Força Tarefa do Sistema Penitenciário do Amazonas, criada pela instituição, vem realizando, desde maio deste ano, o levantamento de processos de presos condenados para o cadastramento e acompanhamento dos prazos de progressão, livramento condicional e de término da pena. Já foram analisados aproximadamente 1 mil processos. A ideia é aprimorar o sistema de monitoramento dos processos, para evitar atrasos no cumpr

No atendimento do programa "Defensoria Sem Fronteiras", os presos são informados sobre resultado da análise processual feita por defensores públicos A força-tarefa de defensores públicos do programa “Defensoria sem Fronteiras”, coordenado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), iniciou nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, o atendimento de detentos nas unidades prisionais de Manaus. O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e o Centro de Detenção P