A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que atenderá em sistema de plantão durante o recesso forense, que inicia neste domingo (20), e segue até o dia 6 de janeiro. Durante este período, o atendimento nas unidades da instituição estará suspenso. Para casos urgentes, como direito à vida e à saúde, habeas corpus, mandado de segurança, medida protetiva em situação de violência doméstica e pedidos relacionados à infância e ao adolescente, entre outros, deve-se

O defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, recebeu a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) nesta quinta-feira, 26, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Rafael agradeceu pelas emendas apresentadas pela parlamentar em prol da instituição e aprovadas para o Orçamento do Estado de 2020 e apresentou a aplicação de recursos obtidos por meio de emendas ao orçamento de 2019. Também participou o encontro o defensor geral eleito, Ricardo Paiva, que tomará

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que atenderá em sistema de plantão durante o recesso forense, que inicia nesta sexta-feira, 20, e segue até o dia 6 de janeiro. Durante este período, o atendimento nas unidades da instituição estará suspenso. Será mantido o atendimento em sistema de plantão para as áreas de família, cível, criminal, idoso, infância e juventude, das 8h às 17h, na unidade localizada na Rua Francisco José Furtado, 210, Bairro São Franci

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), obteve medida liminar de urgência que beneficiou vítima e acusado preso em desacordo com as regras legais. Por meio de Habeas Corpus concedido pelo desembargador Sabino da Silva Marques no dia 12 de dezembro, a Defensoria conseguiu que fosse revogada a prisão preventiva do tio de uma mulher que o acusou de dano e ameaça e que havia buscado na Justiça somente a obtenção de medidas protetivas. O pedido de Habeas Corpus foi as

O defensor geral do Estado em exercício, Antonio Cavalcante, recebeu nesta quinta-feira, 12, o Relatório Final da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) criada para articular, debater com segmentos interessados, estudar, levantar informações e dados e adotar providências cabíveis objetivando a utilização do gás natural no Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba. A reunião de entrega do relatório foi realizada no auditório Beth Aziz

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) publicou nesta quinta-feira, 5, o resultado final dos candidatos aprovados no quarto Processo Seletivo de Estágio em Direito de 2019. O edital com a classificação final, após a análise dos recursos está disponível no site da Defensoria - www.defensoria.am.def.br/editais. A classificação dos candidatos obedece ordem decrescente de pontuação. Os aprovados estão convocados a comparecer na Coordenadoria de Es

O estágio tem carga de quatro horas diárias, com bolsa mensal de R$ 946,20 e auxílio-transporte de R$ 167,20 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até o próximo dia 13, as inscrições para o segundo processo seletivo de estágio destinado a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa é pioneira no país e visa preencher duas vagas de estágio em nível superior em unidades da instituição da capital com bolsa mensal de R$ 946,20 e auxílio-

Projeto está sendo criado a partir de iniciativa de pais e tem foco na rede municipal de ensino onde há alta demanda Garantir o cumprimento da legislação que prevê o acesso de autistas à educação de maneira ampla e humanizada, com acompanhamento de mediadores capacitados e motivados. Este é o principal objetivo do projeto Mediadores de Referência, que está sendo desenvolvido por Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Esco

Tema foi debatido na quinta edição do Fórum de Educação Médica Continuada O defensor público Arlindo Gonçalves afirmou que a judicialização é uma ferramenta de acesso à saúde no Brasil, principalmente para a parcela mais economicamente desfavorecida, que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, Arlindo foi um dos palestrantes da quinta edição do Fórum de Educação Médica

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou na sexta-feira, 29 de novembro, de uma operação de fiscalização das ofertas de Black Friday juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), Procon-Amazonas, Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) e Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A operação foi realizada no Amazonas Shopping, na Zona Centro-Sul de Manaus, e incluiu ação

​​O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, participou nesta quinta-feira, 28, da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses e a possível alteração das regras de concessão da justiça gratuita. O evento foi realizado no plenário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A audiência pública

A defensora pública Carolina Carvalho afirmou que a luta das mulheres contra a violência começa em casa e que elas não podem se calar. A declaração foi dada em discurso durante Audiência Pública realizada na tarde de terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em alusão à campanha dos “16 dias de ativismo pela eliminação da violência contra as mulheres”. “Hoje na Assembleia Legislativa do Amazonas, quero registrar que nossa luta começa em casa, com os nosso