A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que atenderá em sistema de plantão durante o recesso forense, que inicia neste domingo (20), e segue até o dia 6 de janeiro. Durante este período, o atendimento nas unidades da instituição estará suspenso. Para casos urgentes, como direito à vida e à saúde, habeas corpus, mandado de segurança, medida protetiva em situação de violência doméstica e pedidos relacionados à infância e ao adolescente, entre outros, deve-se

O defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, recebeu a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) nesta quinta-feira, 26, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Rafael agradeceu pelas emendas apresentadas pela parlamentar em prol da instituição e aprovadas para o Orçamento do Estado de 2020 e apresentou a aplicação de recursos obtidos por meio de emendas ao orçamento de 2019. Também participou o encontro o defensor geral eleito, Ricardo Paiva, que tomará

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que atenderá em sistema de plantão durante o recesso forense, que inicia nesta sexta-feira, 20, e segue até o dia 6 de janeiro. Durante este período, o atendimento nas unidades da instituição estará suspenso. Será mantido o atendimento em sistema de plantão para as áreas de família, cível, criminal, idoso, infância e juventude, das 8h às 17h, na unidade localizada na Rua Francisco José Furtado, 210, Bairro São Franci

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), obteve medida liminar de urgência que beneficiou vítima e acusado preso em desacordo com as regras legais. Por meio de Habeas Corpus concedido pelo desembargador Sabino da Silva Marques no dia 12 de dezembro, a Defensoria conseguiu que fosse revogada a prisão preventiva do tio de uma mulher que o acusou de dano e ameaça e que havia buscado na Justiça somente a obtenção de medidas protetivas. O pedido de Habeas Corpus foi as

O defensor geral do Estado em exercício, Antonio Cavalcante, recebeu nesta quinta-feira, 12, o Relatório Final da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) criada para articular, debater com segmentos interessados, estudar, levantar informações e dados e adotar providências cabíveis objetivando a utilização do gás natural no Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba. A reunião de entrega do relatório foi realizada no auditório Beth Aziz

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) publicou nesta quinta-feira, 5, o resultado final dos candidatos aprovados no quarto Processo Seletivo de Estágio em Direito de 2019. O edital com a classificação final, após a análise dos recursos está disponível no site da Defensoria - www.defensoria.am.def.br/editais. A classificação dos candidatos obedece ordem decrescente de pontuação. Os aprovados estão convocados a comparecer na Coordenadoria de Es

O estágio tem carga de quatro horas diárias, com bolsa mensal de R$ 946,20 e auxílio-transporte de R$ 167,20 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até o próximo dia 13, as inscrições para o segundo processo seletivo de estágio destinado a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa é pioneira no país e visa preencher duas vagas de estágio em nível superior em unidades da instituição da capital com bolsa mensal de R$ 946,20 e auxílio-

Projeto está sendo criado a partir de iniciativa de pais e tem foco na rede municipal de ensino onde há alta demanda Garantir o cumprimento da legislação que prevê o acesso de autistas à educação de maneira ampla e humanizada, com acompanhamento de mediadores capacitados e motivados. Este é o principal objetivo do projeto Mediadores de Referência, que está sendo desenvolvido por Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Esco

Tema foi debatido na quinta edição do Fórum de Educação Médica Continuada O defensor público Arlindo Gonçalves afirmou que a judicialização é uma ferramenta de acesso à saúde no Brasil, principalmente para a parcela mais economicamente desfavorecida, que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, Arlindo foi um dos palestrantes da quinta edição do Fórum de Educação Médica

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou na sexta-feira, 29 de novembro, de uma operação de fiscalização das ofertas de Black Friday juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), Procon-Amazonas, Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) e Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A operação foi realizada no Amazonas Shopping, na Zona Centro-Sul de Manaus, e incluiu ação

​​O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, participou nesta quinta-feira, 28, da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses e a possível alteração das regras de concessão da justiça gratuita. O evento foi realizado no plenário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A audiência pública

A defensora pública Carolina Carvalho afirmou que a luta das mulheres contra a violência começa em casa e que elas não podem se calar. A declaração foi dada em discurso durante Audiência Pública realizada na tarde de terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em alusão à campanha dos “16 dias de ativismo pela eliminação da violência contra as mulheres”. “Hoje na Assembleia Legislativa do Amazonas, quero registrar que nossa luta começa em casa, com os nosso

DPE-AM fará atendimento no Posto de Interiorização e Triagem (Pitrig), na Avenida Torquato Tapajós, ao lado da Secretaria Municipal de Educação (Semed) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai reforçar o atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos no Posto de Interiorização e Triagem (Pitrig) da Operação Acolhida. A partir do dia 1º de dezembro, a DPE-AM manterá no local defensores e servidores que farão o atendimento inicial e poderão realizar a triage

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) informa aos servidores e defensores públicos que ainda há vagas disponíveis para os cursos de capacitação do último trimestre de 2019. Ainda estão com inscrições abertas os cursos Capacitação Jurídica em Violência Obstétrica no Amazonas; Fórum sobre Judicialização da Saúde; Defensoria Pública: Excelência no Atendimento e nas Postulações Judiciais; e Diversidade e Inclusão no Atendimento ao Público. A Esud

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que nesta quarta-feira, 20, o atendimento nas unidades da instituição estará suspenso por conta do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Será mantido o atendimento em sistema de plantão para as áreas de família, cível, criminal, idoso, infância e juventude, das 8h às 17h, na unidade localizada na Rua Francisco José Furtado, 210, Bairro São Francisco. O telefone para informações é (92)

Resultado das audiências vai embasar pagamento de indenizações pelo governo do Estado Na próxima segunda-feira, 25, a Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC) dará início à segunda fase de atendimentos às famílias que ficaram desabrigadas após incêndio no bairro Educandos, Zona Sul de Manaus. A realização de audiências embasará o pagamento de indenizações pelos danos sofridos. O objetivo é reunir documentos e coletar informações que com

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que nesta sexta-feira, 15, o atendimento nas unidades da instituição estará suspenso por conta do feriado nacional de Proclamação da República, celebrado no dia 15 de novembro. Será mantido o atendimento em sistema de plantão para as áreas de família, cível, criminal, idoso, infância e juventude, das 8h às 17h, na unidade localizada na Rua Francisco José Furtado, 210, Bairro São Francisco. O telefone para informações

Empresa Manauara Serviços de Táxi venceu licitação e deve dar início ao atendimento da DPE-AM na segunda quinzena de novembro Economia nos gastos com manutenção de veículos, modernização da frota disponível e maior agilidade no atendimento de demandas. Estes são os principais objetivos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a contratação do serviço de transporte por aplicativo, que passará a ser utilizado pela instituição a partir da segunda quinzena de nove

Prova será aplicada na Faculdade Martha Falcão, na Avenida Mário Ypiranga, Adrianópolis A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza neste domingo, 10, o Processo Seletivo de Estágio em Direito para cadastro reserva. A prova será realizada na Faculdade Martha Falcão, na Avenida Mário Ypiranga, 1605, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus, das 8h às 12h. A Portaria Nº ​21/2019, que torna pública a homologação da ​175 ​inscrições​ ​dos candid