#Direito

Buscar

2 de set. de 2019
1 min

DPE-AM divulga gabarito da prova de seleção para estagiário em Direito

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou nesta segunda-feira (2) o gabarito da prova do processo seletivo para estágio em Direito, realizada na manhã de ontem (1°). A aplicação da prova ocorreu na Faculdade Martha Falcão, na Zona Centro-Sul de Manaus. O gabarito está disponível aqui. A seleção teve 488 inscritos e oferece 10 vagas, além de servir para formação de cadastro de reserva. Os aprovados vão receber bolsa mensal de R$ 779 e auxílio-transporte de R

537 visualizações

8 de ago. de 2019
1 min

Defensor geral participa de seminário para discutir direito urbanístico na Região Norte

O defensor público geral, Rafael Barbosa, participou do 1º Seminário de Direito Urbanístico da Região Norte, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), na tarde desta quarta-feira, 7, com o tema “A Efetividade do Direito Urbanístico após 30 anos da Promulgação da Constituição Brasileira”. O seminário teve o apoio dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU) dos Estados do Pará, Amapá, Tocantins, Acre, Rondônia e Roraima, e contou com a palestra da p

25 visualizações

9 de jun. de 2019
2 min

Defensoria divulga nesta segunda-feira gabarito de prova de estágio em Direito

Com 388 candidatos inscritos, segundo processo seletivo para estágio em Direito na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em 2019, foi realizado neste domingo, 9, em Manaus. O gabarito da prova estará disponível para consulta, a partir desta segunda-feira, 10, no site www.defensoria.am.def.br/editais. O resultado preliminar dos aprovados será divulgado no dia 26 de junho e o final no dia 5 de julho. Recursos contra o gabarito podem ser interpostos até esta terça-f

144 visualizações

6 de jun. de 2019
2 min

Defensoria prestigia Congresso Norte de Direito Público, em Manaus

Com a proposta de discutir os desafios e soluções para a evolução da administração pública, a 1ª edição do Congresso Norte de Direito Público reúne nesta quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, em Manaus, mais de 20 personalidades e operadores do Direito de todo o Brasil. Entre elas, o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, e o defensor público Maurilio Casas Maia, um dos palestrantes do evento, a exemplo dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soa

32 visualizações

17 de mai. de 2019
2 min

Defensoria prorroga inscrições de processo seletivo para estágio em Direito

Prazo para processo seletivo que encerraria nesta sexta-feira, 17, foi prorrogado até o dia 22 de maio. Aprovados receberão bolsa de R$ 779 e auxílio-transporte de R$ 167,20 As inscrições do processo seletivo para o estágio em Direito na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que encerrariam nesta sexta-feira, 17, foram prorrogadas até o dia 22 de maio. O edital com os detalhes para pleitear as vagas ofertadas pode ser conferido no site da Defensoria (www.defensor

94 visualizações

23 de fev. de 2019
4 min

Divisão de Inovação e Tecnologia da Defensoria Pública coordena grupo em maratona mundial de program

Cristina Araujo, diretora adjunta do DIT , está coordenando um dos grupos da maratona como consultora tecnológica A equipe da Divisão de Inovação e Tecnologia (DIT) da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) participa neste fim de semana, em Manaus, da Global Legal Hackathon, competição que visa o desenvolvimento rápido de soluções inovadoras que impactem positivamente o ecossistema da Justiça. O evento acontece até este domingo, 23, em mais de 60 cidades ao redor do mundo e ma

181 visualizações

8 de out. de 2018
1 min

Defensoria Pública do Estado e Ageman iniciam conversa para acordo visando agilizar ações contra Man

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) iniciaram entendimento para a assinatura de um convênio visando reduzir o volume de ações judiciais contra a empresa Manaus Ambiental, buscando a resolução dos conflitos extrajudicialmente. A expectativa, de acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa e o presidente da Ageman, Fábio Alho, é conseguir que pelo menos 80% das ações qu

64 visualizações

26 de set. de 2018
3 min

Número de processos relacionados à saúde chega 1,5 milhão no Brasil, segundo juiz federal

Ao contabilizar a existência de 1,5 milhão de ações relacionadas à saúde de um total de 80 milhões de processos judiciais no País, o juiz federal Clenio Jair Schulze, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), afirmou, nesta terça-feira (24/9), que o Brasil vive o fenômeno da judicialização da saúde, tornando a justiça como o principal o canal para a garantia desse direito constitucional. A afirmação foi feita durante a palestra de abertura do evento “Diálogos Institu

56 visualizações

2 de ago. de 2018
4 min

Cabeleireira obtém direito de trocar de nome e sexo nos documentos em ação promovida pela Defensoria

Hoje, dia 2 de Agosto, Rebeca considera-se uma nova pessoa, pois recebeu o Registro de Nascimento com o nome e o sexo que adotou O dia mais feliz da vida de Rebeca foi hoje, dia 2 de agosto, quando conseguiu receber um novo registro de nascimento. Aos 48 anos de idade, nascida e registrada com o nome de Jair Monteiro de Carvalho, ela não vai mais passar vergonha ao ser chamada pelo nome masculino em um atendimento público. Isso porque, fisicamente, tem a aparência feminina. U

156 visualizações

29 de jan. de 2018
2 min

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para estagiários em Direito para Manaus e Itacoatia

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) anuncia a abertura das inscrições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 25 vagas de estágio em Direito, para a Manaus e o município de Itacoatiara. No total, são 20 vagas para início imediato e cadastro de reserva na capital, prioritariamente para ocupação de cargos na unidade da Defensoria Pública da zona leste de Manaus. E outras 05 vagas para início imediato no município de Itacoatiara. A

1.795 visualizações

5 de dez. de 2017
1 min

Escola Superior da Defensoria Pública divulga resultado de recursos e lista geral de aprovados em pr

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou o resultado final do processo seletivo para o preenchimento de vagas de estágio em Direito, o PSE 2017.3 e a lista geral dos aprovados. A lista do resultado final contém os nomes de 56 aprovados e está publicada no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) do dia 04 de dezembro, última segunda-feira, que está disponível no site da instituição, na aba do Diário

544 visualizações

20 de jul. de 2017
1 min

Escola Superior da DPE-AM divulga resultado final de seleção para 20 vagas de estágio em Direito

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou nesta quinta-feira, 20 de julho, Edital de Divulgação do Resultado Final dos Candidatos Aprovados no PSE 2017.2 – DPE/AM, realizado para preenchimento de 20 vagas de estágio em Direito na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O edital está disponível no site www.defensoria.am.def.br, no menu Esudpam/Processo Seletivo. O resultado final ocorre após análise de recursos apresentados pel

343 visualizações

17 de ago. de 2016
2 min

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca iniciativa da DPE-AM

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA-AM) divulgou nota pública, no dia 16 de agosto, em que repudia negligência no atendimento do adolescente Lúcio Pena Figueira, 14 anos, que teve procedimento cirúrgico interrompido devido a uma briga entre dois médicos da equipe que o atendia no Hospital Pronto-Socorro da Criança do João Lúcio (Joãozinho), na zona leste de Manaus. O jovem faleceu após a cirurgia. O CEDCA destacou, na nota, a inicia

155 visualizações

INSTITUCIONAL

Apresentação

Defensoria Geral

Corregedoria

Defensoras e Defensores

CONSELHO SUPERIOR

SERVIÇOS

Áreas de Atuação

Doumentação Necessária

Locais de Atendimento

DIÁRIO OFICIAL

LEGISLAÇÃO

COMUNICAÇÃO

Notícias

Imprensa

TRANSPARÊNCIA

ESUDPAM

Cursos

Editais

FAQ

CONTATO

Avenida André Araújo, nº 679 - Bairro Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus - Amazonas