Decisão atende representação da Defensoria Pública do Estado (Polo do Médio Amazonas) e ação civil pública do Ministério Público do Amazonas A Justiça Estadual concedeu liminar, na última quarta-feira, 18, determinando que a empresa Hermasa Navegação da Amazônia LTDA, apresente soluções imediatas para cessar o descarte irregular de óleo no rio Amazonas, na região de Itacoatiara. A empresa é apontada pela Justiça como responsável pela poluição hídrica. A decisão prevê multa di

O defensor público do Estado, Bruno Fiorin, do Polo do Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), cuja sede é Itacoatiara, ministrou palestra no seminário “Atitudes na prevenção de violência doméstica e familiar”, realizado no município nesta quarta-feira, 11. Uma das decisões tomadas no seminário foi a obrigatoriedade dos agressores assistirem palestras e seminários como forma de punição e medida protetiva no município. Com o público destinado a mul

Polo do Médio Amazonas vai oferecer atendimentos na Casa todas as quartas-feiras Mulheres vítimas de violência acolhidas pela Casa de Maria vão receber assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) na sede do projeto, em Itacoatiara, a partir desta quarta-feira (21). O atendimento será possível a partir da assinatura de um termo de cooperação entre a Defensoria e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que administra

Projeto semelhante já existe no Polo de Parintins e é muito utilizado pelos assistidos Foi inaugurado na última terça-feira, 28, na sede do Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Itacoatiara, o espaço denominado “Cantinho da Leitura” que disponibiliza livros para crianças, adolescentes e adultos, enquanto os pais ou responsáveis aguardam as audiências. Espaço semelhante foi inaugurado no Polo da Defensoria Pública Zeca Pontes, em Parintins.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou hoje, 29, da sua primeira audiência de custódia realizada no Fórum de Justiça de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). O defensor público José Maria Arcanjo foi quem atuou na assistência ao réu. A Portaria n. 001/2019, que regulamentou o ato no último dia 23, foi assinada pelo juiz Saulo Góes Pinto, diretor do fórum da Comarca de Itacoatiara. A Audiência de Custódia é um direito da pessoa presa em flagrante e

Serviços mais solicitados foram segunda via de certidão de nascimento, divórcio e pensão alimentícia. O agricultor Sérgio Procópio da Silva, 69, está entre as mais de 100 pessoas alcançadas por uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na Vila de Novo Remanso, distante duas horas de Itacoatiara, realizada nesta terça-feira (19) em comemoração ao aniversário de um ano de existência do polo da instituição na cidade. Com a ajuda do órgão, o agricultor deu iní

Além da assistência jurídica para casos como pensão alimentícia e guarda dos filhos, população poderá receber atendimento médico e odontológico Para comemorar o primeiro aniversário de inauguração do polo de Itacoatiara, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar um dia de atendimentos na Comunidade Novo Remanso durante a próxima terça-feira (19). Serão ofertados serviços para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento, pensão alimentícia, gua

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o compromisso de promover a revisão dos vencimentos de todos os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Itacoatiara, foi assinado pela empresa, após audiência pública realizada no último dia 14, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no local. A iniciativa partiu da Defensoria Pública como forma de evitar a judicialização do conflito, visto que a resolução consensual pela via ad

Uma audiência pública que será realizada nesta quarta-feira, dia 14, no plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara, vai discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município e a reposição salarial dos servidores, que estão há oito anos com salários congelados. A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM). O defensor Sérgio Guimarães, que atua no Polo de Itacoatiara e vai mediar o deb

Atendendo a um pedido do bispo da igreja Católica em Itacoatiara, dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM) deu início a um mutirão carcerário nos municípios atendidos pelo da instituição na região. Coordenado pela defensora pública Carla Regina Xavier Rocha, o mutirão fará em 30 dias a análise processual de 240 réus presos e condenados, a maioria encarcerada em cadeias superlotadas nos municípios de Urucará, São Sebastião de Uatumã, Itap

Um mutirão carcerário será realizado no município de Itacoatiara. O anúncio foi feito pelo defensor Thiago Rosas, coordenador da Defensoria Especializada no Atendimento Prisional (DEAP) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ao receber a visita do bispo do município, dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, acompanhado do coordenadora da Pastoral Carcerária da Arquidiocese, Maria de Nazaré Saraiva Alcântara e da pastoral do município de Itacoatiara, Emiliano Kar

A pescadora Suzete Alencar Nogueira, 51, foi uma das 437 pessoas atendidas pelo Programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) na ação realizada de quarta até esta sexta-feira, dia 29 de setembro. Suzete procurou a DPE-AM para efetivar seu divórcio do primeiro casamento, pois precisa resolver questões relacionadas à herança do segundo marido, já falecido. O caso da pescadora se en

O Programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), levará assistência jurídica gratuita à população do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), nesta quarta, quinta e sexta-feira, dias 27, 28 e 29 de setembro. Somente neste ano, até setembro, o programa já realizou 23 ações itinerantes, com 2.996 atendimentos e 1.954 petições. Em Itacoatiara, a população será atendida na Câmara Municipal, das 8h às 15h. Os atendimentos são v

O Programa Defensoria Itinerante levará atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à população dos municípios de Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Iranduba, além da comunidade do Cacau Pirêra, distrito de Iranduba, nos meses de setembro, outubro e novembro. Os atendimentos são voltados à área de família e registros públicos. Além das ações nos municípios o programa também atenderá nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, em Manaus, no

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou as atividades do projeto “Defensoria Mais Perto da Família” em Itacoatiara (a 167 quilômetros de Manaus em linha reta) nesta quinta-feira, 4 de agosto, com 717 atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos. Grande parte da demanda foi de ações de alimentos, envolvendo pagamento ou revisão de pensão alimentícia, e divórcio. Maria Ednelza de Souza Rolim, dona de casa, e Genivaldo da Silva Rolim, pescador, for

A maior parte dos atendimentos realizados no projeto “Defensoria Mais Perto da Família” em Itacoatiara é para pedidos e revisão de pagamento de pensão alimentícia. Em dois dias da ação itinerante da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) no município (a 176 quilômetros de Manaus em linha reta), foram realizados 448 atendimentos, mais da metade relacionados à ação de alimentos, seguidas de divórcio, entre outros nas áreas de Família e Registros Públicos. Rebeca Gabriela Xavie

Uma grande ação itinerante vai ampliar o atendimento da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus em linha reta) a partir de segunda-feira, dia 1°, até quinta-feira, 4 de agosto. De segunda a quarta, o atendimento será das 8h às 17h e, na quinta-feira, das 8h às 12h. Trata-se do projeto “Defensoria Mais Perto da Família”, que amplia a assistência jurídica à população do interior por meio de ações itinerantes nos municípios. Em Itacoat