A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada em Atividades de Interesses Coletivos (DPEAIC), conseguiu, em audiência de conciliação realizada na manhã desta terça-feira, dia 25 de abril, na 2º Vara da Fazenda Pública Municipal, que fosse determinada a suspensão dos efeitos de todos os atos de constrição expedidos pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) que exigiam que os permissionários do serviço de táxi optassem entre

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 13 de julho, a Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) solicitou que a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) se manifeste por escrito, no prazo de 15 dias, sobre a situação dos taxistas permissionários que acumulam outras atividades com vínculo empregatício. Caso não haja manifestação, a DPE-AM vai analisar medidas judiciais cabíveis à deman

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, solicitou da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) a revisão da decisão de descredenciar permissionários do serviço de táxi que possuem vínculo empregatício. Em audiência pública nesta quarta-feira, 6 de julho, no auditório da sede da DPE-AM, cerca de 120 taxistas relataram que já estão sendo notificados para que optem entre atuar como tax

Em audiência pública sobre o reajuste da tarifa de ônibus do transporte público de Manaus, na manhã desta sexta-feira, 1° de julho, a força-tarefa de órgãos de defesa do consumidor decidiu suspender a discussão sobre os custos de composição da tarifa a partir da manifestação da Prefeitura de Manaus de que manterá o valor em R$ 3. A força-tarefa vai apresentar nota técnica, no prazo de 30 dias, com a análise da planilha de custos apresentada pelas empresas concessionárias. A a