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15 de mar. de 2016
2 min

Defensor público Carlos Alberto recebe homenagem da CMM no Dia do Consumidor

O defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, recebeu homenagem da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pela luta incessante e conjunta em defesa dos direitos do consumidor manauara. Ele e mais sete representantes de órgãos de defesa do consumidor do Amazonas receberam Diploma de Honra ao Mérito da CMM nesta terça-feira, 15 de março, Dia do Consumidor. A homenagem é fruto de requerimento de au

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15 de mar. de 2016
2 min

Defensor geral em exercício, Antônio Cavalcante, participa de lançamento de aplicativo do Procon-AM

O defensor geral em exercício da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira, 15 de março, do lançamento do novo aplicativo para smartphone do Procon Amazonas. A novidade tecnológica foi lançada pelo governador José Melo na sede do Governo, no bairro Compensa II, zona oeste, como parte das ações organizadas para celebrar o Dia do Consumidor. O novo aplicativo oferece orientações sobre dire

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14 de mar. de 2016
2 min

Defensoria Pública do Amazonas vai buscar financiamento do BNDES para reforçar ações

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicioua elaboração de projetos de investimentos para acessar a linha de crédito“Projeto de Modernização e Aparelhamento da Defensoria - PMAE Defensoria”, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo, segundo o defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, é buscar recursos para melhorar a qualidade e a eficiência das atividades administrativas e do atendimento da Defensoria aos seus assistidos. “E

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11 de mar. de 2016
3 min

DPE-AM oferece assistência jurídica a 634 pessoas em ações especiais na Semana da Mulher

As ações especiais realizadas em razão da Semana da Mulher,que encerra nesta sexta-feira, resultaram no aumento do número de pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em temas relacionados à mulher na capital e no interior. O Programa Defensoria Itinerante registrou 454 atendimentos nesta semana. As 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais também ampliaram o atendimento no mutirão realizado como parte da campanha nacional “Paz: Nossa

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10 de mar. de 2016
1 min

Defensoria Itinerante atende na Delegacia da Mulher do Parque Dez até dia 11 de março

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta quinta-feira, 10 de março, atendimento de assistência jurídica na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher do Parque Dez, na zona centro-sul de Manaus. A ação, que acontece até amanhã, dia 8, das 8h às 17h, é coordenada pelo Programa Defensoria Itinerante e faz parte da programação da Semana da Mulher, que iniciou com atendimentos da unidade móvel da DPE-AM no dia 7 de março na Delegacia da Mulher do

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9 de mar. de 2016
1 min

Conselho Superior da DPE-AM tem primeira reunião com o defensor geral, Rafael Barbosa

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM)realizou, nesta quarta-feira, 9 de março, a primeira reunião com o novo comando do órgão, que tem à frente o defensor público geral, Rafael Vinheiro Barbosa Monteiro, e o subdefensor público geral, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior. Esta nova composição do Conselho foi eleita para o biênio 2016-2017. Nesta 4ª Reunião Ordinária do Conselho, deste ano, foram discutidos processos já em andamento e diretrizes da

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8 de mar. de 2016
1 min

Em dois dias, Defensoria Itinerante atende 186 pessoas em ação na Delegacia da Mulher no bairro Cida

[ Em dois dias, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu 186 pessoas em ação especial em alusão à Semana da Mulher, na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, no bairro Cidade Deus, zona norte de Manaus. Os atendimentos resultaram em 72 ações judiciais e 13 ofícios solicitando providências de outros órgãos públicos, sendo nove encaminhamentos para procedimento médico de laqueadura. As ações, coordenadas pelo Programa Defensoria Itinerante, segu

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7 de mar. de 2016
2 min

Defensoria Itinerante inicia ação especial em alusão à Semana da Mulher

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta segunda-feira, dia 7 de março, ação especial em alusão à Semana da Mulher. Realizada na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, no bairro Cidade Deus, zona norte de Manaus, a ação oferece assistência jurídica gratuita à população, das 8h às 17h. Os serviços estão sob a coordenação do Programa Defensoria Pública Itinerante e estão sendo prestados por uma equipe de defensores públicos, com apoio de ass

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7 de mar. de 2016
1 min

Evento da Seap aborda atuação da DPE-AM junto ao sistema penitenciário

O defensor geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Rafael Barbosa, afirmou, durante abertura da Semana de Comemoração do Aniversário de Um Ano da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que o atendimento da população carcerária terá atenção especial DPE-AM na gestão do biênio 2016-2017. O evento teve início nesta segunda-feira, 7 de março, na sede da Seap, rua Gabriel Salgado, Centro, zona sul de Manaus. “Sabemos as dificuldades que o s

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7 de mar. de 2016
2 min

Ação Cidadania Itinerante à Mulher do Campo e da Floresta inicia nesta terça-feira em Nova Olinda do

Como parte da programação da Semana da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da Ação Cidadania Itinerante à Mulher do Campo e da Floresta, com atendimento entre os dias 8 e 10 de março, em Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), na praça da Igreja Matriz do município, das 8h às 17h. A defensora pública Larisse Silva Oliveira vai compor a equipe que também conta com servidores da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Ci

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4 de mar. de 2016
4 min

Defensor geral empossado, Rafael Barbosa, destaca fortalecimento da DPE-AM e criação de novos núcleo

O fortalecimento institucional e o reforço na atuação para garantia dos direitos humanos e cidadania da população assistida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estão entre as principais metas do novo defensor-geral do órgão, Rafael Barbosa, que tomou posse na manhã desta sexta-feira, 4 de março, às 10 horas, em solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE). A cerimônia contou com a presença do governador do Amazonas em exercício,

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