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29 de jul. de 2019
2 min

Defensoria fiscaliza negociações entre produtores rurais e empresa de grãos para fornecimento de ins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está fiscalizando as negociações entre produtores rurais e o Grupo Amaggi para o fornecimento de insumos ao mercado interno. Nesta segunda-feira, 29, o defensor público geral do Estado em exercício, Antonio Cavalcante, participou de uma reunião técnica na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) visando viabilizar a comercialização de farelo de soja, casca de soja, milho, caroço de algodão, farelo (cuim) de arroz

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26 de jul. de 2019
3 min

Força-Tarefa entra com ação para obrigar normalização de água e ressarcimento de prejuízos de afetad

A Força-Tarefa de Defesa do Consumidor vai entrar com um pedido de tutela de urgência, neste fim de semana, para a normalização do abastecimento de água nos municípios de Iranduba e Manacapuru, sob pena de multa, e obrigação de fornecer o bem por outros meios. Também será feita uma ação coletiva para indenização dos moradores prejudicados com o apagão que afeta cidades do interior do Amazonas esta semana. Os processos judiciais são resultado da semana de trabalho da força-tar

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24 de jul. de 2019
1 min

Grupo de Enfrentamento à Violência Obstétrica inspeciona maternidade Moura Tapajós

As defensoras públicas Caroline Souza, Suelen Paes e Pollyana Vieira, que integram o Grupo de Enfrentamento à Violência Obstétrica, estiveram nesta terça-feira, 23, na maternidade Moura Tapajós para uma inspeção. O objetivo é a coleta de informações para a proposição de medidas de melhoria no atendimento às parturientes. Os dados coletados embasarão o Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE

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24 de jul. de 2019
3 min

Defensoria realiza audiência pública nesta sexta-feira em Iranduba para discutir apagão que afeta ma

As consequências do apagão que deixou sem energia elétrica municípios da Região Metropolitana de Manaus desde o último dia 19 serão debatidas em audiência pública pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta sexta-feira, 26, a partir das 10h, na quadra da Escola Estadual Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Maria Izabel Desterro, em Iranduba. A DPE-AM integra a Força-Tarefa do Consumidor que cobrar providências da Amazonas Energia. Além do desabastecim

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24 de jul. de 2019
2 min

Polo da Defensoria no Baixo Amazonas atua para prevenir conflitos em ocupação de residencial em Pari

A equipe do Polo da Defensoria no Baixo Amazonas, com sede em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), vai catalogar detalhadamente as famílias da ocupação do Residencial Parintins, a fim de articular uma ação conjunta com a Defensoria Pública da União (DPU) e órgãos responsáveis pelas obras do empreendimento inacabado, que pertence ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Como a ocupação já é alvo de processo de reintegração de posse, o objetivo inicial é manter as família

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23 de jul. de 2019
3 min

Força-Tarefa de Defesa do Consumidor dá prazo para restabelecimento de energia elétrica e recomenda

Concessionária terá prazo de 48 horas para restabelecer fornecimento de energia elétrica sob pena de sofrer medidas judiciais A Força-Tarefa de Defesa do Consumidor encaminha à Amazonas Energia, nesta quarta-feira (24), uma recomendação para que a empresa restabeleça o fornecimento de energia elétrica nos municípios atingidos pelo apagão em no máximo 48 horas, sob pena de sofrer medidas judiciais. A recomendação também é para que a concessionária faça a implementação de um Se

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22 de jul. de 2019
2 min

Força-Tarefa de Defesa do Consumidor fiscaliza medidas emergenciais da Amazonas Energia para apagão

Defensoria Pública, Procon-AM, CDC da Assembleia Legislativa e Ministério Público também estudam medida judicial para danos materiais e coletivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) junto à Força-Tarefa de Defesa do Consumidor, está fiscalizando as medidas emergenciais adotadas pela Amazonas Energia para minimizar os prejuízos à população dos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, afetados por um apagão que já dura quatro dias. A Força-Tarefa também

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19 de jul. de 2019
3 min

Com atuação inédita da Defensoria do Amazonas, homem é condenado a 17 anos de prisão por feminicídio

Esta foi a primeira vez que a DPE-AM atuou como assistente da acusação em um caso de feminicídio A atuação inédita da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) como assistente de acusação em um caso de feminicídio resultou na condenação de um homem que matou a esposa a facadas na frente dos filhos, em 2016. Na quarta-feira, 17, o homem de 35 anos foi julgado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado.

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19 de jul. de 2019
1 min

Equipe do Polo do Médio Solimões busca Secretaria de Saúde de Tefé para alinhar pauta de atendimento

Uma equipe do Polo de Atendimento da Defensoria no Médio Solimões esteve na quarta-feira, 17, na Secretaria de Saúde do Município de Tefé buscando diálogo para alinhar uma pauta de atuação conjunta para a defesa do direito à saúde da população. Participaram da reunião na secretaria o defensor público Murilo Menezes do Monte, a servidora Daliana de Sá Ferreira e o estagiário Berlan Tananta da Silva. “A intenção da visita foi de apresentação do polo da Defensoria do Médio Solim

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16 de jul. de 2019
2 min

Polo da Defensoria no Médio Amazonas atende mais de 200 pessoas em Urucurituba

A equipe do Polo da Defensoria do Médio Amazonas registrou mais de 200 atendimentos em uma semana de atividades no município de Urucurituba. Os atendimentos foram realizados em salas cedidas pela prefeitura de segunda à sexta-feira, entre os dias 8 e 12, e geraram cerca de 400 atos praticados, entre atendimentos, audiências extrajudiciais e peças processuais protocoladas. O Polo do Médio Amazonas tem sede em Itacoatiara e atende também os municípios de São Sebastião do Uatumã

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15 de jul. de 2019
1 min

Conselho Superior da Defensoria se reúne em Tefé

Reunião foi realizada no município como parte da inauguração do Polo de Atendimento do Médio Solimões A exemplo do que fez em Parintins, Itacoatiara e Humaitá, ao inaugurar polos no interior do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) realizou, na tarde desta segunda-feira (15), uma reunião ordinária do Conselho Superior da instituição na cidade de Tefé. A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores do município. Tefé é a sede do Polo de Atendimento do Médio Solimões, qu

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13 de jul. de 2019
2 min

Assembleia aprova acréscimo de 0,1% no orçamento da DPE

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira, 12, um acréscimo de 0,1% no orçamento da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para o ano de 2020, dos 0,2% pleiteados pela instituição. Considerando o cenário econômico atual, o acréscimo não garante a ampliação de investimentos nem a nomeação de novos defensores, a fim de dar continuidade à interiorização dos serviços da instituição. "O valor não é suficiente para chegarmos em todo o in

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11 de jul. de 2019
3 min

Polo da Defensoria no Médio Solimões levará acesso à Justiça a moradores de sete municípios

Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) será inaugurado na segunda-feira, 15, em Tefé A partir desta segunda-feira, 15, a mãe da designer e professora Ayra Maciela Souza dos Anjos, 30, poderá consultar o andamento de seu processo e receber orientações olhando nos olhos do defensor público. A mãe de Ayra, Marly Rodrigues de Souza, 53, mora em Tefé e está movendo uma ação contra a concessionária de energia elétrica. Ela será uma das 154,8 mil pessoas beneficia

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8 de jul. de 2019
2 min

Defensoria e SEAP fazem reunião para definir sistema de agendamento de visitas nos presídios

Agendamento vai evitar que familiares de detentos esperem por horas na frente de unidades prisionais de Manaus em dias de visitas O defensor público geral, Rafael Barbosa, e o titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Marcus Vinícius Almeida, deram nesta segunda-feira (8) os primeiros passos para a parceria que possibilitará o agendamento de visitas a detentos nos presídios de Manaus. Acompanhados de suas equipes técnicas, Rafae

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5 de jul. de 2019
1 min

Defensoria Pública oferece atendimentos em escola da Compensa neste sábado (6)

Pedido de pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda dos filhos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável são alguns dos serviços que serão ofertados aos cidadãos A população da Zona Oeste de Manaus vai receber assistência jurídica gratuita neste sábado (6) em mais uma manhã de atendimentos do programa Defensoria Itinerante. Das 8h às 12h, a equipe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estará na Escola Municipal São Vicente de Paula,

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5 de jul. de 2019
1 min

Em Humaitá, defensoras públicas falam sobre missão da DPE-AM a parlamentares alemães

As defensoras públicas do Polo do Madeira participaram, na última quarta-feira (3), de evento promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) com a presença de parlamentares alemães em Humaitá. O objetivo do evento foi apresentar aos europeus projetos de preservação da floresta que são desenvolvidos com recursos financeiros de instituições alemãs. O Polo do Madeira está instalado no Centro Multifuncional de H

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5 de jul. de 2019
3 min

Defensoria Pública reocupa salas em fóruns de municípios do interior

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está reocupando salas nos fóruns de municípios do interior. A reocupação desses espaços é estratégica no projeto de interiorização permanente da Defensoria. Desde que a instituição deu início à implantação de polos em todas as regiões do Estado, em 2017, já conseguiu reocupar salas nos fóruns de cinco municípios: Parintins, Itacoatiara, Boa Vista do Ramos, Nhamundá e Barreirinha. A existência de espaço destinado à Defensoria

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4 de jul. de 2019
1 min

Assembleia aprova lei que institui o Dia da Defensoria Pública no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) aprovou na quarta-feira, 03, o Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2019, instituindo o dia 30 de março como o Dia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PR), a lei que cria a data em reconhecimento à Defensoria Pública homenageia o dia da promulgação da Lei Complementar que estabeleceu a instituição no Amazona

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2 de jul. de 2019
2 min

Polo da Defensoria no Médio Amazonas faz análise processual de presos da Unidade Prisional de Itacoa

A equipe do Polo da Defensoria Pública no Médio Amazonas está fazendo a análise processual de todos os 124 presos da unidade prisional de Itacoatiara, município sede do polo. Na segunda-feira, 01, o defensor público Oswaldo Neto esteve na unidade prisional para verificar as condições de funcionamento e a situação dos presos. No total são 124 presos, sendo 78 provisórios e 46 condenados. “Eu já estou consultando a situação de cada preso para verificar se existe alguma medida j

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1 de jul. de 2019
2 min

Mulheres atendidas pela Defensoria Pública em Parintins recebem crédito solidário do Governo do Esta

Total de 50 empreendedoras foram selecionadas entre assistidas pelo Polo da DPE-AM no Baixo Amazonas Cinquenta mulheres atendidas pela equipe do Polo da Defensoria Pública no Baixo Amazonas foram beneficiadas pelo Governo do Estado com concessões do Programa Crédito Solidário nesta sexta-feira, 28, em Parintins. O governador Wilson Lima entregou as concessões de crédito a 76 empreendedores, dos quais 50 são mulheres assistidas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-

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