Página do Assistido

 

Caro cidadão, seja bem-vindo à Área de Serviços do site da Defensoria Pública do Amazonas.

Com o objetivo de facilitar ...

A Defensoria atua na defesa do cidadão em... se divide nas Áreas de Família, Cível, Criminal e em outras áreas especiais, como (idoso, adolescente, etc)... As condições para você ser um assistido da Defensoria são...

Abaixo você pode conferir os principais (todos?) serviços oferecidos pela Defensoria, separados por essas áreas de atuação (Família, Cível, Criminal, etc.)

Ao lado você tem o menu de Atendimento, que lhe dá acesso às páginas de pesquisa de Unidades Por área de atuação (Cível, Criminal, etc.) e Por bairro para a Área de Família. Logo em seguida temos o menu de Documentação por área de atuação, onde você irá encontrar listas de documentos necessários e complementares que você terá que levar consigo para o atendimento na unidade da Defensoria.

Agora temos uma área de Downloads, que pode ser acessada pelo botão ao lado. Nesta nova área do site disponibilizamos manuais de orientação e modelos de documentos úteis para você. Também há links para material educacional com cartilhas e campanhas presentes na área de Publicações na Sala de Imprensa.

Caso você não saiba em que área do direito o seu caso se encaixe não se preocupe, a defensoria oferece o Disk Defensoria 129. Você pode ligar para o 129 de qualquer telefone ou celular, a ligação é inteiramente gratuita. Esse serviço dispõe de uma equipe capacitada para lhe ajudar com qualquer assunto.... conta ainda com defensores à disposição para acompanhar e dar assistência, incluindo identificar situações de risco em que seja necessária a atuação imediata de...

 

Locais e Telefones

Atendimento

Necessária e Complementar

Documentação

DOWNLOADS
Membros

Áreas de Atuação e Serviços da Defensoria.

Área de Família - Atendimento Inicial

Quando não há processo na justiça em andamento.

  • Alimentos - a obtenção de pensão alimentícia para a pessoa necessitada, em geral um menor de idade ou mulher recém-separada ou divorciada;

  • Exoneração de alimentos – desobrigação de pagamento de pensão alimentos;

  • Alimentos gravídicos – ação para obter pensão alimentícia quando a criança ainda não nasceu;

  • Guarda – ação para ter o direito de guardar o filho enquanto menor, mantendo vigilância no exercício de sua custódia;

  • Tutela – guarda de menores incapazes;

  • Adoção – ação movida para aceitação de uma criança ou adolescente como filho;

  • Divórcio – ação para desfazer o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal;

  • Suprimento de capacidade para casamento - 

  • Reconhecimento e dissolução de união estável - 

  • Emancipação – aquisição de capacidade civil por menores de 18 anos;

  • Interdição – declaração de outro como curador de pessoa incapaz de exercer suas funções cidadãs por conta de problema físico ou mental;

  • Investigação de paternidade - 

  • Negatória de paternidade - 

  • Inventário e partilha de bens - 

  • Regulamentação do direito de visitas - organização dos momentos de visitação de pais aos filhos

  • Separação de corpos - ação judicial para retirar o marido ou a esposa de dentro do lar do casal.

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