Informativos da Corregedoria Geral

Edição Nº 005/2019 - CGDPEAM
02/10/2019

O presente documento divulga transcrições de ementas, pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

Período Julho e Agosto - Publicado em Agosto
Edição Nº 004/2019 - CGDPEAM
02/07/2019

O presente documento divulga transcrições de ementas, pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

Período Maio e Junho - Publicado em Junho
Edição Nº 003/2019 - CGDPEAM
08/05/2019

O presente documento divulga transcrições de ementas, pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

Publicado em Maio
Edição Nº 002/2019 - CGDPEAM
11/04/2019

O presente documento divulga transcrições editadas de pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

Publicado em Fevereiro
Edição Nº 001/2019 - CGDPEAM
07/01/2019

Divulga transcrições editadas de pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

Publicado em Janeiro