
Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
2013
02/10/2013
RESOLUÇÃO Nº 022/2013-CSDPE/AM
Altera a Resolução 001/2013-CSDPE/AM (Regimento Interno da Defensoria Pública)
10/09/2019
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 019/2013-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)
Regulamenta o Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas.
Originalmente publicada em 9/9/2013 (DPE/AM).
Alterada pela Resolução nº 008/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 21.3.2017.
Alterada pela Resolução nº 023/2018-CSDPE/AM, publicada em 09/11/2018.
17/10/2016
DPE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 007/2013-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 004/2018-CSDPEAM.
Disciplina os critérios de promoção por merecimento dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Originalmente publicada em 19/3/2013 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 52/2014-CSDPE/AM, de 22/10/14 e pela Resolução 006/2016-CSDPE/AM, de 25/04/2016.
12/03/2020
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 002/2013-CSDPE/AM (CONSOLIDADA V)
Regulamenta o Regime de Plantão dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas.
Originalmente publicada em 6/3/2013 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 010/2013-CSDPE/AM, de 17/04/13, Resolução nº 013/2013-CSDPE/AM, de 12/06/2013, pela resolução 014-2017-CSDPE/AM, de 01/08/2017, pela Resolução nº 003/2019-CSDPE/AM, de 23.3.2019 e pela resolução nº 015/2019, de 17.6.2019
Publicado em 12/03/2020.
18/04/2018
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 001/2013-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)
Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Originalmente publicada em 7/3/2013 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 022/2013-CSDPE/AM, de 02/10/13, Resolução nº 001/2015-CSDPE/AM, de 23/1/15 e pela Resolução 017/2017-CSDPEAM, de 20/09/2017
Alterada pela Resolução 006/2018-CSDPEAM, publicada no DOE-DPEAM de 28/03/2018.
Documentos
Conselho Superior