2013

RESOLUÇÃO Nº 024/2013-CSDPE/AM

Aprova modelo de carteira funcional de Defensor Público.

RESOLUÇÃO Nº 023/2013-CSDPE/AM

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação pela prestação de Serviço Especial aos membros da Defensoria Pública.

RESOLUÇÃO Nº 022/2013-CSDPE/AM

Altera a Resolução 001/2013-CSDPE/AM (Regimento Interno da Defensoria Pública)

RESOLUÇÃO Nº 021/2013-CSDPE/AM

Dispõe sobre os critérios de nomeação, posse, exercício, estágio de adaptação, substituição, convocação e remoção dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 019/2013-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)

Regulamenta o Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas.

​

Originalmente publicada em 9/9/2013 (DPE/AM).

Alterada pela Resolução nº 008/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 21.3.2017.

Alterada pela Resolução nº 023/2018-CSDPE/AM, publicada em 09/11/2018.

RESOLUÇÃO Nº 016/2013-CSDPE/AM

Disciplina a Publicação por meio eletrônico dos atos emanados pela administração da Defensoria Pública do Estado de Amazonas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 014/2013-CSDPE/AM

Regulamenta os conflitos positivos e negativo de atribuição entre os órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 013/2013-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 002/2013-CSDPE/AM, que trata do plantão da Defensoria Pública.

RESOLUÇÃO Nº 010/2013-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 002/2013-CSDPE/AM, que trata do plantão da Defensoria Pública.

RESOLUÇÃO Nº 007/2013-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 004/2018-CSDPEAM.

Disciplina os critérios de promoção por merecimento dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

​

Originalmente publicada em 19/3/2013 (DOE/AM).

Alterada pela Resolução nº 52/2014-CSDPE/AM, de 22/10/14 e pela Resolução 006/2016-CSDPE/AM, de 25/04/2016. 

​

RESOLUÇÃO Nº 005/2013-CSDPE/AM

Altera a Resolução 19/2012-CSDPE/AM, que trata da concessão de gratificação aos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública.

RESOLUÇÃO Nº 002/2013-CSDPE/AM (CONSOLIDADA V)

Regulamenta o Regime de Plantão dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas.

​

Originalmente publicada em 6/3/2013 (DOE/AM).

Alterada pela Resolução nº 010/2013-CSDPE/AM, de 17/04/13,  Resolução nº 013/2013-CSDPE/AM, de 12/06/2013, pela resolução 014-2017-CSDPE/AM, de 01/08/2017, pela Resolução nº 003/2019-CSDPE/AM, de 23.3.2019 e pela resolução nº 015/2019, de 17.6.2019

Publicado em 12/03/2020.

​

RESOLUÇÃO Nº 001/2013-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)

Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

​

Originalmente publicada em 7/3/2013 (DOE/AM).

Alterada pela Resolução nº 022/2013-CSDPE/AM, de 02/10/13,  Resolução nº 001/2015-CSDPE/AM, de 23/1/15 e pela Resolução 017/2017-CSDPEAM, de 20/09/2017

Alterada pela Resolução 006/2018-CSDPEAM, publicada no DOE-DPEAM de 28/03/2018.

​