
Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
2017
23/01/2020
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 33/2017-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)
Regula o art. 1.º, da Resolução n.º 031/2017-CSDPE/AM – Estabelece os Polos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no interior do Estado do Amazonas
Alterada pela Resolução nº 018/2019-CSDPE/AM, publicada em 19/06/2019, pela resolução nº 018/2019, de 17/6/2019 e pela Resolução nº 001/2020-CSDPE/AM
Originalmente publicada em 14/12/2017
24/06/2019
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 031/2017-CSDPE/AM CONSOLIDADA II)
Cria e Regula Polos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no interior do Estado.
Alterada pela Resolução 014/2018-CSDPEAM, publicada no DOE/DPE em 07/06/2018 e pela resolução nº 014/2019, de 17/6/2019.
Originalmente publicada em 28/11/2017, (DOE/DPE)
11/09/2017
DOE/DPE
Altera a Resolução nº 011/2016 - CSDPE/AM, que trata das intimações eletrônicas
02/06/2017
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 011/2017-CSDPE/AM
Altera a Resolução 004/2016-CSDPE/AM, que regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta.
02/05/2017
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 010/2017-CSDPE/AM
Altera a Resolução 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública.
21/03/2017
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 008/2017-CSDPE/AM
21/03/2017
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 007/2017-CSDPE/AM
21/03/2017
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 006/2017-CSDPE/AM
Altera Resolução nº 12/2016-CSDPE/AM, que regulamenta a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública.
06/03/2017
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 005/2017-CSDPE/AM
06/03/2017
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 004/2017-CSDPE/AM
16/01/2019
DOE/DPE
RESOLUÇÃO N.º 002/2017 - CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)
Trata da concessão de diárias e passagens no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Alterada pela resolução nº 022/2018-CSDPE/AM, publicada em 08/11/2018.
Alterada pela Portaria nº 008/2019-GDPG/AM, publicada em 16/01/2019.
Originalmente publicada em 13/02/2017 (DOE/DPE/AM)
Documentos
Conselho Superior