
Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
2017
23/01/2020
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 33/2017-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)
Regula o art. 1.º, da Resolução n.º 031/2017-CSDPE/AM – Estabelece os Polos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no interior do Estado do Amazonas
Alterada pela Resolução nº 018/2019-CSDPE/AM, publicada em 19/06/2019, pela resolução nº 018/2019, de 17/6/2019 e pela Resolução nº 001/2020-CSDPE/AM
Originalmente publicada em 14/12/2017
24/06/2019
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 031/2017-CSDPE/AM CONSOLIDADA II)
Cria e Regula Polos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no interior do Estado.
Alterada pela Resolução 014/2018-CSDPEAM, publicada no DOE/DPE em 07/06/2018 e pela resolução nº 014/2019, de 17/6/2019.
Originalmente publicada em 28/11/2017, (DOE/DPE)