2018

Documentos

Conselho Superior

Documentos

Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
 

12/12/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 027/2018-CSDPE/AM

​Homologa o III Concurso para Classe Inicial de Defensor Público.

06/12/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 026/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução no 012/2016-CSDPE/AM, que dispõe sobre a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

06/12/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 025/2018-CSDPE/AM

Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Resolução nº 004/2012-CSDPE/AM. 

06/12/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 024/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 11/2018-CSDPE/AM, que trata da Avaliação de Desempenho dos Servidores

09/11/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 023/2018-CSDPE/AM

ALTERA a Resolução nº 019/2013-CSDPE/AM, que regulamenta o Programa Estímulo ao Aperfeiçoamento.

08/11/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 022/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 002/2017-CSDPEAM, que trata da concessão de diárias e passagens.

08/11/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 021/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPEAM

08/10/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 020/2018-CSDPE/AM

Dispõe sobre a regulamentação de prerrogativas, direitos, garantias e deveres do Advogado de Ofício não optante pela carreira de Defensor Público. 

08/10/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 019/2018-CSDPE/AM

Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício do magistério em cursos especiais de treinamento de membros, servidores, estagiários e demais auxiliares da DPE/AM

27/09/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 018/2018-CSDPE/AM

Eleição do Corregedor Geral

12/09/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 017/2018-CSDPE/AM

Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas quanto às vagas do Munícipio de Tabatinga.

25/07/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 016/2018-CSDPE/AM

Altera as Resoluções nº 012/2016-CSDPE/AM e 024/2017-CSDPE/AM, que cuidam da férias de Membros e Servidores

25/06/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 015/2018-CSDPE/AM

Dispõe sobre o estágio probatório e avaliação especial do quadro efetivo de servidores da DPE para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da instituição.

07/06/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 014/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 031/2017-CSDPE/AM, que cria  regula Polos de Atendimento da Defensora Pública no interior do Estado.

07/06/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 013/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM para disciplinar a atuação das Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1º grau nas Varas do Tribunal do Júri de Manaus

07/06/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 054/2014-CSDPE/AM, que trata do Estágio Multidisciplinar da DPE/AM

10/09/2019

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 011/2018-CSDPE/AM (CONSOLIDADA II)

Dispõe sobre a avaliação de desempenho individual e institucional dos servidores da DPE/AM.

Originalmente publicada em 18/5/2018

Alterada pela Resolução nº 24/2018-CSDPE/AM e 25/2019-CSDPE/AM

18/05/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 010/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 009/2014-CSDPEAM, que trata do Código de Ética dos membros e servidores da DPE/AM.

16/05/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 009/2018-CSDPE/AM

Homologa, parcialmente, o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares.

04/05/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 008/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 054/2014-CSDPE/AM, que regulamenta o estágio multidisciplinar.

04/05/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 007/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 20 e 21 de 2017-CSDPE/AM, que regulamentam o benefício de plano de assistência médico-social

28/03/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 006/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 001/2013-CSDPE/AM, que aprova o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

09/04/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 005/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

24/08/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 004/2018-CSDPE/AM

Fixa os critérios de promoção por merecimento aos Membros da Defensoria Pública

25/01/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CSDPE/AM

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Publicada no DOE e, 25/1/2018

25/01/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Publicada no DOE em 25/1/2018

12/01/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 001/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 028/2014-CSDPE/AM, que trata da criação e das atribuições da Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Please reload