Novo Código de Processo Civil é tema de palestras gratuitas promovidas pela DPE-AM e Adepam


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Associação dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) iniciaram nesta segunda-feira, 23 de maio, Ciclo de Palestras gratuito sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), na rua 24 de maio, 321, Centro, zona sul de Manaus. O evento, que vai até o dia 25 de maio, com início às 14h30, acontece em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor, celebrados em 19 de maio.

“Decidimos comemorar o dia do Defensor Público e da Defensoria Pública com trabalho e capacitação, numa demonstração do esforço para que nós, defensores públicos, possamos cumprir nossa missão da melhor forma possível, levando Justiça e cidadania aos mais necessitados”, afirmou o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, durante a abertura do ciclo nesta segunda-feira, que contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, defensores públicos, colaboradores da DPE-AM, professores e estudantes do Direito.

Ele destacou a realização de uma ação itinerante da DPE-AM na última semana, na zona norte de Manaus, com o atendimento de cerca de 1.500 pessoas em casos na área de direito de Família, como parte das comemorações. Nesta semana, a programação é voltada para capacitação tanto de servidores como colaboradores da DPE-AM, por meio de um ciclo de palestras que trata das principais mudanças do novo CPC.

A palestra de abertura foi proferida pelo advogado Eduardo Arruda Alvim, doutor em Direito e professor de bacharelado, especialização, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Faculdade Autônoma de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Eduardo Arruda Alvim tem experiência na área de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Constitucional. Entre os temas abordados, Alvim falou sobre modificações estruturais na Justiça brasileira introduzidas com o novo Código.

Nesta terça-feira, 24 de maio, a palestra sobre o novo CPC será proferida pelo defensor público da Defensoria Pública do Distrito Federal, Evenin Eustáquio de Ávila, coordenador executivo do projeto Falando Direito. No dia 25, o defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, encerra a programação de palestras sobre o novo CPC, às 14h, seguida do lançamento do projeto Falando Direito e da campanha “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito”.

“Falando Direito” consiste na oferta de conteúdo online gratuito sobre direito para cidadania por meio do site www.projetofalandodireito.com.br, para estudantes carentes da rede pública de ensino. A iniciativa é uma parceria entre a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação de Magistrados do Distrito Federal e o portal Aula Móvel. A campanha na área de saúde é coordenada pela Anadep, em parceria com as Associações Estaduais de Defensores Públicos, e visa destacar a representatividade da Defensoria Pública para a sociedade e a atuação do defensor público na garantia de acesso à saúde.

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