Defensor público geral, Rafael Barbosa, destaca parceria e diálogo com TJAM para ampliar acesso à Ju


O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou que a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, representa a possibilidade de ampliar o acesso à Justiça aos mais carentes, por meio de novas parcerias, e a eficiência no atendimento da população, com a melhor distribuição do orçamento público. O novo presidente do TJAM tomou posse no dia 4 de julho ressaltando que sua gestão será participativa, democrática e enxuta.

“A Defensoria Pública e os defensores acreditam que o lado humano do novo presidente do Tribunal de Justiça e sua vocação para o diálogo são duas das principais qualidades necessárias à consolidação de um modelo mais democrático de acesso à Justiça, bem como de uma distribuição mais justa do orçamento público”, afirmou Rafael Barbosa.

De acordo com o defensor público geral, a formalização de novas parcerias com o Tribunal de Justiça vai possibilitar que a parcela mais carente da população tenha acesso ainda mais facilitado à Justiça. Como instituição essencial à promoção da Justiça, a Defensoria Pública pretende unir forças com o Tribunal de Justiça para também discutir e estabelecer, junto ao Poder Executivo, uma melhor distribuição dos repasses orçamentários, fortalecendo as instituições que têm como missão assegurar o respeito aos direitos humanos e à cidadania.

Na gestão da desembargadora Graça Figueiredo, que deixou a presidência do na segunda-feira, o TJAM e a Defensoria Pública, segundo Rafael Barbosa, desenvolveram parcerias e convênios importantes para melhorar o atendimento dos mais carentes, como a ampliação das audiências de custódia e dos espaços da DPE-AM no Fórum Henoch Reis.

Durante a posse, Pascarelli ressaltou que sua gestão no TJAM será participativa e democrática e lembrou que o maior desafio é a crise econômica brasileira, que encolheu recursos em todas as áreas da administração pública. “Nosso desafio será prestar a jurisdição com poucos recursos. Vamos administrar com muito cuidado e, inicialmente, pretendemos reduzir gastos entre 10% e 20%”, afirmou o desembargador.

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