Programa de defensores populares no Amazonas atrai interesse de Defensorias Públicas de outros Estad


O curso de Formação de Defensores Populares oferecido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atraiu o interesse de defensores públicos de outros Estados do País, que também querem implantar o programa voltado à educação em direitos. Atualmente, a DPE-AM oferece o curso para cerca de 600 pessoas dos 61 municípios do interior do Estado, com aulas ao vivo transmitidas via satélite por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc).

O programa foi apresentado pelo diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, a corregedores gerais que participam da XXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União (CNCG), na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus.

A presidente do CNCG e corregedora geral da Defensoria Pública da Bahia, Maria Auxiliadora Bispo Teixeira, disse que o programa de formação de defensores populares realizado no Amazonas demonstra ter resultados efetivos junto à população e fortalece o trabalho da Defensoria Pública ao possibilitar o acesso ao conhecimento de direitos humanos e de cidadania.

“O programa tem efetividade, dá visibilidade ao trabalho das Defensorias Públicas e merece ser pensado como um projeto nacional”, afirmou a corregedora geral, que propôs que o programa seja apresentado também no Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que pode deliberar sobre a implantação de iniciativa similar em âmbito nacional.

O curso de formação de Defensores Populares é destinado a qualquer cidadão maior de 16 anos, especialmente líderes comunitários, presidentes de bairros ou de associações, professores e coordenadores de escolas. Gratuito, o curso tem como objetivo formar Defensores Populares que atuarão como difusores de conhecimento, em especial os mais básicos direitos humanos e de cidadania, para ampliar o acesso da população à Justiça, contribuindo para atuação da Defensoria Pública.

No interior, segundo Carlos Alberto Almeida Filho, o curso também é uma oportunidade de promover o desenvolvimento sociocultural dos cidadãos interioranos. Ele revelou, inclusive, que devido ao alcance da capacitação no interior, a Defensoria Pública e a Seduc estudam ampliar o programa, com a possibilidade de inclusão da educação em direitos na grade do ensino regular das escolas públicas.

Reunião CNCG – A XXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União (CNCG) encerrou nesta quarta-feira. Segundo o corregedor geral da DPE-AM e vice-presidente do CNCG, Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, o balanço do encontro foi positivo, sobretudo em razão do avanço em discussões sobre normatização e disciplinamento da atuação dos defensores públicos, a exemplo da discussão sobre a declaração de suspeição dos defensores e a negativa de atendimento por quebra de confiança. “São discussões que não se esgotaram, mas que avançam para uma normatização que visa melhorar a atuação dos defensores públicos no atendimento aos assistidos da instituição”, afirmou o corregedor geral.

As discussões, segundo Leonardo Aguiar, terão continuidade na próxima reunião ordinária do CNCG, que está marcada para os dias 27 e 28 de julho em Belém, no Pará.

#DPEAM #ESUDPAM

14 visualizações
INSTITUCIONAL
Please reload

DIÁRIO OFICIAL
Please reload

CONSELHO SUPERIOR
Please reload

LEGISLAÇÃO
SERVIÇOS
Please reload

IMPRENSA
Please reload

Please reload

Avenida André Araújo, nº 679 - Bairro Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus - Amazonas