Defensoria Pública vai atender no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos em jogos olímpicos na Arena


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)fará atendimento no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que estará funcionando na Arena da Amazônia durante as partidas de futebol dos jogos Olímpicos Rio 2016, que acontecerão em Manaus nos dias 4, 7 e 9 de agosto. O atendimento iniciará às 18h e seguirá até ofinal das partidas, previsto para as 23h.

Segundo a defensora pública Suyanne Soares Loiola, uma equipe de quatro defensores públicos atenderá na Arena demandas das áreas civil e criminal que não requeiram audiências de instrução e julgamentos, produção de provas ou prática de atos executórios. Direito do consumidor e conflitos relacionados a confrontos no interior do estádio são alguns dos exemplos de demandas que poderão contar com a assistência e orientação jurídica da DPE-AM.

De acordo com informações do TJAM, os serviços jurisdicionais que serão prestados no Juizado pretendem resguardar a segurança interna no espaço da Arena da Amazônia, prevenindo e punindo a ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo e os definidos no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671 de 15 de maio de 2013).

Conforme calendário olímpico oficial, no dia 4 de agosto a Arena da Amazônia receberá, pela modalidade de futebol masculino, os jogos: Colômbia x Suécia, com início às 18h, e Japão x Nigéria, a partir das 21h. No dia 7 de agosto, também pela modalidade de futebol masculino, a Arena da Amazônia sediará os jogos: Suécia x Nigéria, com início às 18h, e Japão x Colômbia, às 21h.

Já no dia 9 de agosto, pela modalidade de futebol feminino, a Arena receberá, também em rodada dupla, os jogos: Colômbia x Estados Unidos, às 18h e Brasil x África do Sul, às 21h.

#DPEAM #TJAM

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