Permanência da Feira de Artesanato da Eduardo Ribeiro é discutida em audiência na DPE-AM


A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, vai solicitar à Prefeitura de Manaus que se manifeste sobre a possibilidade de permanência da Feira de Artesanato que ocorre aos domingos na avenida Eduardo Ribeiro, Centro, zona sul de Manaus. Na manhã desta quarta-feira, 3 de agosto, representantes dos feirantes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Subsecretaria Municipal do Centro Histórico (SUBEMCH) da Prefeitura de Manaus participaram de audiência pública para tratar do assunto, no auditório da Escola Superior da DPE-AM, na rua 24 de maio, Centro.

Deacordo com o defensor público da Especializada de Atendimento de InteressesColetivos, Carlos Alberto Almeida Filho, os feirantes procuraram a DPE-AM para dizer que estão enfrentando problemas financeiros com a mudança de local da feira, e consequente redução dos rendimentos, e que temem não retornar mais à avenida Eduardo Ribeiro com a conclusão das obras de restauro na via.

Carlos Alberto lembrou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitia a manutenção da feira no local, contudo, após as obras de restauração, o Iphan informou que a área é objeto de ação para se tornar patrimônio histórico tombado e que, por isso, não será mais possível realizar o comércio no local. O superintendente do Iphan, Almir de Oliveira, informou que o tombamento do centro histórico, que incluiria parte da avenida Eduardo Ribeiro, está sendo discutido judicialmente para definição quanto a poligonal a ser tombada no âmbito federal.

O representante da SUBEMCH, Luiz Alberto Barbosa Nazaré Júnior, afirmou que o entendimento do município é que não