Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca iniciativa da DPE-AM


Adolescente foi internado para cirurgia no Pronto Socorro da Criança do João Lúcio e morreu após negligência médica durante cirurgia

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA-AM) divulgou nota pública, no dia 16 de agosto, em que repudia negligência no atendimento do adolescente Lúcio Pena Figueira, 14 anos, que teve procedimento cirúrgico interrompido devido a uma briga entre dois médicos da equipe que o atendia no Hospital Pronto-Socorro da Criança do João Lúcio (Joãozinho), na zona leste de Manaus. O jovem faleceu após a cirurgia. O CEDCA destacou, na nota, a iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em oferecer apoio jurídico à família de Lúcio.

No último dia 4 de agosto, o adolescente foi levado ao centro cirúrgico do Joãozinho para um procedimento e, quando já estava na mesa de cirurgia, o cirurgião e o anestesista se desentenderam e agrediram-se fisicamente. Lúcio Figueira teve que aguardar outra equipe médica para continuar a cirurgia. Oito dias depois, o adolescente faleceu.

A DPE-AM procurou a família logo após a divulgação da briga entre os médicos e esclareceu sobre providências que podem tomar para que sejam indenizados pelo Estado, em razão da negligência no atendimento. De acordo o defensor público, Danilo Germano, o Estado pode ser acionado judicialmente para indenizar a família pela negligência dos profissionais que prestam serviço na rede pública. Independente da culpa dos especialistas, o Estado deve responder e, caso condenado, poderá entrar com uma ação regressiva contra os médicos.

A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) informou qu