Defensores públicos gerais discutem propostas de fortalecimento das Defensorias no Brasil


Defensores públicos gerais de Defensorias Públicas do País reuniram-se nesta sexta-feira, 26 de agosto, em Palmas (TO) para definir estratégias para o fortalecimento das instituições no Brasil.

A VIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores (Condege) deliberou, entre outros temas, sobre memorando com normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) visando a promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e direito à convivência familiar e comunitária. Discutiu, ainda, a criação e regulamentação do Cadastro Único de Pessoas Privadas de Liberdade da Unidade Penal.

No âmbito da gestão das Defensorias Públicas, o Condege discutiu mecanismos de intercâmbio de informações entre as instituições nos Estados e aprovou a criação da Comissão Temática de Comunicação do Colegiado, com o objetivo de criar e implementar estratégias de comunicação e organizar fluxos de trabalho por meio integração dos profissionais das assessorias dos Estados.

A Reunião no Tocantins contou com a participação de representantes dos Estados do Piauí, Roraima, Rondônia, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Amazonas e do Distrito Federal.

O presidente do Condege, Ricardo Batista de Sousa, defensor público-geral do Distrito Federal, declarou que o objetivo do Colegiado percorrer o País é permitir a troca de experiência. “É propiciar o conhecimento, a aproximação e o aprendizado da forma como cada Defensoria Pública atua”, afirmou. Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, as discussões no âmbito do Condege contribuem para fortalecer institucionalmente as Defensorias Públicas de todo o País, o que é fundamental para crescimento das instituições.

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