Membros, servidores e colaboradores da DPE-AM, e seus dependentes, poderão emitir 1ª e 2ª via de RG


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através da Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível, vai oferecer, no dia 7 de outubro, serviço de emissão de 1ª e 2 ª via de Carteira de Identidade (RG) a membros, servidores e colaboradores da instituição e seus dependentes. A ação é resultado de parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, em conjunto com a Especializada, também realizarão, nos dias 10 e 11 de outubro, a Campanha 1ª Identidade, em homenagem ao Dia da Criança.

No dia 7 de outubro, das 9h às 13h, na sede da unidade da Infância e Juventude Cível (rua José Furtando, 201, bairro São Francisco), uma equipe da DPE-AM, que recebeu treinamento durante quatro dias, vai atender aos funcionários da instituição e seus dependentes. Para ter o serviço, é necessário enviar email para riamyguimaraes@defensoria.am.gov.br informando nome completo, o setor que trabalha na DPE-AM e os nomes completos dos filhos e/ou parentes que querem ser atendidos. Para melhor organização, a Especializada sugere que o chefia encaminhe lista de interessados referente a cada setor.

Para emitir a primeira via do RG são necessárias 03 (três) fotos 3X4, Certidão de Nascimento ou Casamento (original e uma cópia); cópia de comprovante de residência e, se for menor de idade, cópia da identidade dos pais ou responsável legal. Para emitir a segunda via, são necessárias duas fotos 3X4, Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia), cópia do comprovante de residência e, se for menor de idade, cópia da identidade dos pais ou responsável legal.

Doações de brinquedo para Campanha 1ª Identidade

A Campanha 1ª Identidade será realizada pela Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível nos dias 10 e 11 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças. Nesses dois dias, haverá atendimento de crianças e adolescentes para emissão da primeira Carteira de Identidade. A campanha também fará a doação de brinquedos a instituições que atendem crianças em situação de vulnerabilidade. Para isso, a unidade receberá doações de brinquedos em bom estado até o dia 11 de outubro.

Segundo o defensor público titular da unidade, Mário Wu, o objetivo da campanha é conscientizar sobre a importância do registro civil e da certidão de nascimento para crianças e adolescentes, documentos que são direitos garantidos pelo Artigo 102 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A falta de registro, afirma Mário Wu, aumenta a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em questões como trabalho infantil, exploração sexual ou aliciamento para atividades criminosas. Com o registro, a criança e o adolescente estão aptos a serem cadastrados em programas sociais e ter acesso à escola e ao sistema de saúde.

O atendimento das crianças nos dias 10 e 11 de outubro será feito das 09h às 13h por um servidor da SSP e oito funcionárias e estagiárias da DPE-AM que foram preparadas para realizar o serviço. Elas receberam treinamento do servidor da Polícia Civil, Elizeu Araújo Nascimento, que ministrou o curso de Papiloscopia por um período de quatro dias.

O registro civil e a certidão de nascimento são direitos de cada criança brasileira, garantidos pelo artigo 102 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Desde 1997, a lei federal 9.534 obriga os cartórios a fazerem o registro civil e emitirem a primeira via da certidão de nascimento gratuitamente. Além disso, o direito a um nome e sobrenome também está previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário.

Na rua José Furtado, 201, bairro São Francisco,

Boa tarde colegas,

Conseguimos fechar a ação para emissão de RG! Yay! E teremos um dia exclusivo para os funcionários da DPE.

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Data, horário e local: 07/10/2016 das 09hs às 13hs na Unidade da Infância e Juventude Cível (anexo da DPE Criminal).

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Serviços: 1a Via e 2a Via de carteira de identidade, para adultos, crianças e adolescentes.

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Documentação 1a Via

- 3 fotos 3x4

- Cert. De Nascimento ou Casamento (original e uma cópia)

- Se menor de idade, cópia da identidade dos pais ou responsável legal;

- Cópia do comprovante de residência;

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Documentação para 2a Via

- 2 fotos 3x4

- Cert. De Nascimento ou Casamento (original e uma cópia)

- Se menor de idade, cópia da identidade dos pais ou responsável legal;

- Cópia do comprovante de residência;

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Favor enviar email com nome completo e setor da DPE, o nome completo dos filhos e/ou parentes que deseja levar, para o endereço: riamyguimaraes@defensoria.am.gov.br

** Se possível os chefes dos setores encaminharem uma lista única do setor com todos os funcionários e parentes que desejam participar.

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Atenderemos a população nos dia 10 e 11 de outubro, porém somente crianças e adolescentes.

* Como a ação é em comemoração do Dia das Crianças estamos aceitando doações de brinquedos, DVDs e artigos infantis em bom estado, para a ludoteca da unidade e distribuição nas instituições de acolhimento.

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