Conselho Superior da DPE-AM divulga lista provisória com inscritos para eleição da lista tríplice ao


O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, para fins de possível impugnação até o próximo dia 13 de outubro, os nomes dos inscritos para a eleição de formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor Geral da DPE-AM. Conforme Diário Eletrônico da DPE-AM, do dia 7 de outubro, os inscritos são a defensora pública Maria Domingas Gomes Laranjeiras e o defensor público Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, candidato à reeleição.

O processo para escolha do novo titular da Corregedoria Geral foi iniciado a partir da Resolução do Conselho Superior n° 13/2016, que determina a realização, no dia 26 de outubro, de eleição para formação de lista tríplice com os candidatos ao cargo de Corregedor Geral. A sessão extraordinária do colegiado para a eleição será às 14h na sede da DPE-AM, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus.

Eventuais pedidos de impugnação aos nomes inscritos deverão ser apresentados até às 14h do dia 13 de outubro junto à Secretaria do Conselho, que fica na sede da DPE-AM. Os candidatos impugnados serão comunicados de imediato para que apresentem manifestação até às 14h do dia 19 de outubro. Havendo impugnações, o Conselho se reunirá extraordinariamente no dia 20 de outubro, às 8h, para deliberação. Após esse prazo, no dia 21, será publicada a lista definitiva dos candidatos habilitados ao cargo de Corregedor Geral.

Encerrada a votação e feita a apuração dos votos, o presidente da sessão extraordinária do Conselho Superior organizará a lista em ordem decrescente de votação, proclamando a composição da lista com os candidatos mais votados. A lista será encaminhada ao defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, no primeiro dia útil após a eleição, observado o disposto no Art. 104, da Lei Complementar nº 80/94, com a redação dada pela Lei Complementar nº 132/2009.

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