Atuação da Defensoria Pública do Amazonas é destaque na revista Superinteressante


A revista Superinteressante do mês de outubro destaca o trabalho feito pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Na reportagem de capa “Erros da Justiça”, a defensora pública da DPE-AM, Ilmair Faria, fala sobre a defesa de Heberson Lima de Oliveira, que foi preso em 2003 acusado de estupro e solto, em 2006, após atuação da Defensoria Pública, que comprovou a insuficiência de provas.

De acordo com a reportagem, Heberson foi absolvido por falta de provas e ainda aguarda que a Justiça atenda o pedido feito pela DPE-AM para que o Estado indenize, em R$ 150 mil, os danos causados em razão da prisão injusta. Ele foi preso poucos dias após o pai da criança que sofreu estupro denunciá-lo, em setembro de 2003.

A prisão provisória de Heberson durou 741 dias, muito acima do limite de 81 dias que a lei permite, conforme a reportagem. Nesse período, ele foi vítima de estupro no presídio do Puraquequara e contraiu o vírus HIV. A revista descreve que, após investidas da DPE-AM, Heberson foi absolvido por falta de provas, mas está deprimido, desempregado de doente.


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