Conselho Superior encerra os trabalhos de 2016 com o balanço de 26 sessões e 90 processos analisados


O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas encerrou os trabalhos de 2016 com a realização de 26 sessões, dentre as quais 22 reuniões ordinárias e quatro extraordinárias. Entre os destaques deste ano está a análise, apreciação, discussão e votação de 37 processos de confirmação de estágio probatório, que confirmaram na carreira de Defensor Público, em uma só sessão, 37 membros que completaram três anos de trabalho na instituição.

No total, passaram pelo crivo do Conselho 90 processos. Desse montante, os trabalhos encerram com apenas dois processos em relatoria, um para parecer e três em diligências. Nas reuniões ordinárias de 2016 também foram apreciadas e votadas 30 promoções de defensores públicos, por merecimento e antiguidade. “Tivemos um ano muito produtivo, sempre pautando as decisões do Conselho pelo zelo aos princípios institucionais da Defensoria”, afirmou o defensor público geral do Amazonas e membro do Conselho, Rafael Barbosa.

Neste ano, o colegiado editou 19 Resoluções tratando e regulamentando temas importantes como o uso de recursos de tecnologia da informação, as intimações eletrônicas e a concessão de férias aos membros da Defensoria Pública. Entre as inovações de 2016, o Conselho Superior realizou, pela primeira vez, sabatina para ouvir propostas e plataformas de trabalho dos candidatos ao cargo de corregedor-geral da DPE-AM durante o processo de eleição conduzido pelo colegiado.


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