Corregedoria Geral da DPE-AM estabelece novo modelo de planilha de relatório de atividades de defens


A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Amazonas estabeleceu um novo modelo de planilha de relatório de atividades, que deverá ser adota a partir deste mês de janeiro de 2017. O modelo está disponível no site da DPE-AM (www.defensoria.am.def.br), na seção destinada à Corregedoria, com acesso pelo botão ARQUIVO DIGITAL – Modelo de Relatórios. De acordo com o corregedor geral, Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, a nova planilha tem como objetivo aprimorar o sistema de gerenciamento de dados estatísticos da Defensoria Pública do Amazonas.

Conforme Memorando Circular 25/2016/CG, a nova versão da planilha traz a classificação dos atos praticados, o que vai possibilitar a produção e disponibilização de quantitativos para a Administração e verificação de produtividade de cada defensor público. Outra mudança é a diminuição de listas dos campos (colunas) “atos praticados” e “ação”, com base nos itens mais utilizados nos relatórios de períodos anteriores.

De acordo com o corregedor geral, a produção do relatório deve obedecer as normas administrativas respectivas, devendo cada ato ser inserido (classificado), conforme as listas pré-determinadas, sendo inserido item genérico quando um específico for inexistente nessa lista.

O Memorando da Corregedoria alerta, ainda, que não é possível alteração dos dados pré-fixados na planilha, ou inserção de outros, conforme as normas de regência, acarretando, nesse caso, o não recebimento do relatório e procedimento disciplinar correspondente.


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