Órgãos do Sistema de Justiça do Amazonas e Secretaria de Direitos Humanos definem estratégias para e


Representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se na quarta-feira, 25 de janeiro, com a secretária da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), Flávia Piovesan, para discutir as estratégias adotadas para o enfrentamento da crise no sistema prisional no Estado. O objetivo é definir possibilidades de atuações integradas com a SDH, que é vinculada ao Ministério da Justiça.

O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), onde uma comitiva liderada por Flávia Piovesan também ouviu familiares de presos mortos e representantes de organizações da sociedade civil que atuam junto à população carcerária do Amazonas. Representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Conselho Nacional de Direitos Humanos também participaram da comitiva que veio de Brasília (DF).

“A reunião serviu para que dialogássemos no sentido de encontrar um caminho para atuarmos em conjunto nessa crise do sistema carcerário. Cada instituição já vem fazendo um trabalho importante, que deve ser ampliado com um esforço integrado”, disse o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa.

De acordo Flávia Piovesan, as estratégias adotadas no Amazonas no enfrentamento da crise no sistema carcerário servirão de referência para novas políticas públicas para o setor. “A história dos Direitos Humanos é marcada por luzes e sombras. E, às vezes, são necessárias as sombras para identificar caminhos, porque o que se passou no Amazonas, em Roraima, e o que se passa no Rio Grande do Norte, temos essa perspectiva de que isso se replique, portanto as medidas aqui pioneiras adotadas servirão de inspiração para que outras políticas públicas possam ser concretizadas nas demais unidades federativas”, ressaltou a secretária.

Entre as medidas já adotadas pelos gestores do sistema de Justiça do Estado, destacam-se a realização de mutirões para análise de processo de presos e de audiências de custódia; assistência jurídica e psicossocial de famílias de presos mortos; inspeções e acompanhamento permanente da situação carcerária e apuração de responsabilidades pelas rebeliões e mortes nos presídios de Manaus neste mês de janeiro.

Compaj – Na terça-feira, 24 de janeiro, a comitiva formada por representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Conselho Nacional de Direitos Humanos visitou, em conjunto com a Defensoria Pública do Amazonas, DPU e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde foi registrado maior número de mortes, 56 no total, durante a crise do sistema carcerário em janeiro.

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o defensor público titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Roger Moreira, acompanharam a inspeção, que teve como objetivo recolher informações sobre a rebelião do último dia 1° de janeiro e também das condições atuais em que são mantidos os presos do Compaj. As informações vão compor relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos que indicará medidas a serem adotadas.


123 visualizações
INSTITUCIONAL
Please reload

DIÁRIO OFICIAL
Please reload

CONSELHO SUPERIOR
Please reload

LEGISLAÇÃO
SERVIÇOS
Please reload

IMPRENSA
Please reload

Please reload

Avenida André Araújo, nº 679 - Bairro Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus - Amazonas