Em discurso na ALE-AM, governador José Melo destaca força-tarefa da Defensoria Pública em Manaus


O governador do Amazonas, José Melo, destacou o início, na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, dos trabalhos da força-tarefa que vai reunir defensores públicos estaduais e federais para analisar processos de detentos do sistema prisional do Estado. “Quero aqui destacar o t

rabalho da Defensoria Pública com um grande ‘ajuri’ para atuar nos nossos presídios, trazendo defensores de outros Estados, que vão somar o esforço que já vem acontecendo há 15 dias no sistema de Justiça”, disse José Melo durante seu discurso na abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na manhã desta quarta-feira.

De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o mutirão é resultado do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ministério da Justiça e Cidadania e Defensoria Pública da União. O acordo vai permitir a realização, em Manaus, do programa “Defensoria Sem Fronteiras”, uma força-tarefa de defensores públicos estaduais e federais que atua para dar celeridade à prestação de assistência jurídica.

O mutirão vai rever os processos de 5.600 de internos, entre homens e mulheres, condenados e provisórios, das unidades prisionais de Manaus. Segundo o Condege e a DPU, serão 56 defensores públicos de outros Estados e da União, que somarão força ao trabalho de 20 defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Em 10 dias úteis, o “Defensoria Sem Fronteiras” pretende rever pelo menos 10 mil processos de nove unidades prisionais.

Rafael Barbosa disse que o objetivo não é soltar presos indiscriminadamente e, sim, assegurar o direito dos detentos de terem seus processos revisados. Ele destacou ainda que, durante o mutirão, serão colhidas informações para realização de um diagnóstico da população carcerária e da situação do sistema prisional na capital do Amazonas.

O diagnóstico elaborado pela Defensoria Pública será entregue ao Ministério da Justiça para ser utilizado na formulação de política de gestão do sistema penitenciário e colaborar com novos mutirões que possam vir a acontecer.


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