Força Tarefa do "Defensores Sem Fronteiras" inicia atendimento em presídios de Manaus


No atendimento do programa "Defensoria Sem Fronteiras", os presos são informados sobre resultado da análise processual feita por defensores públicos

A força-tarefa de defensores públicos do programa “Defensoria sem Fronteiras”, coordenado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), iniciou nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, o atendimento de detentos nas unidades prisionais de Manaus. O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), na região metropolitana da capital, são os primeiros a receber os defensores públicos, que vão comunicar aos presos o resultado da análise dos processos criminais que vem sendo feita pela força-tarefa desde o dia 6 de fevereiro.

O trabalho dos defensores públicos integra um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Justiça, Condege e Defensoria Pública da União (DPU), e conta com o apoio do Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e de Segurança Pública (SSP-AM). São 76 defensores públicos estaduais e federais, sendo 20 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), atuando na força-tarefa.

De acordo com o corregedor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Paulo Rodrigues da Costa, o trabalho nos presídios consiste na entrega de uma ficha de atendime