Núcleo de saúde da DPE-AM apura denúncia de danos causados por clínica a pacientes diabéticos


A Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar os procedimentos realizados pela Clínica Instituto de Oftalmologia de Manaus (IOM) em pacientes com retinopatia diabética e em outros diagnósticos com necessidade de aplicação intravítrea. O objetivo é apurar eventuais danos ocasionados aos pacientes, identificar responsabilidades e atuar preventivamente para evitar novos danos. A Clínica IOM presta serviço terceirizado ao Estado do Amazonas.

De acordo com o titular do núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Arlindo Gonçalves, o resultado da apuração poderá embasar uma possível ação civil pública, responsabilizando o Estado e a clínica, dependendo do que for identificando durante as investigações.

A instauração do Padac pela Defensoria foi motivada pela crescente procura de pacientes com retinopatia diabética e outros diagnósticos com necessidade de aplicação intravítrea que se queixaram de maus tratos por parte da Clínica IOM, alguns dos quais com suspeita de severa infecção ocular, com casos de perda de visão e perda do globo ocular.

Por meio do Padac, a Defensoria requisita da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (Susam) informações sobre o atual estado do contrato de prestação de serviços da Clínica IOM para os casos de retinopatia diabética e outros diagnósticos com necessidade de aplicação intravítrea. Caso esteja suspenso, devem ser apresentados os motivos da suspensão, bem como informações sobre novo prestador de serviço contratado para esse tipo de atendimento e a relação de pacientes atendidos, com endereço e meios de contato.