Núcleo de Direitos Humanos da DPE-AM apura denúncia de tortura em Delegacia de Urucurituba


O titular da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Roger Moreira, realizou uma inspeção nesta sexta-feira, 17 de março, na Delegacia de Polícia do município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). A inspeção faz parte de processo que apura denúncia de tortura física e psicológica feita por presos mantidos na Delegacia ao Disque Direitos Humanos – Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) do Ministério da Justiça.

No local, há atualmente 12 presos. Roger Moreira inspecionou as instalações, constatando a existência de infiltrações no prédio, e conversou com detentos, que reclamaram do tratamento do titular da Delegacia e que estão sem banho de sol e, há mais de 15 dias, sem visita íntima. O defensor público disse, ainda, que vai preparar um relatório sobre a inspeção, que será posteriormente encaminhado pela Defensoria Pública à SDH.

Roger Moreira destacou que atualmente Urucurituba está sem a presença de um defensor público, devido ao quadro reduzido na instituição. Ele disse que, até o ano passado, defensores públicos que atuavam no município vinham mantendo visitas regulares à Delegacia.

A denúncia foi feita ao Disque Direitos Humanos no dia 1° de março deste ano, com relatos de agressões física e psicológica e de ameaça de transferência da unidade caso denunciem a tortura. Segundo o denunciante, a tortura e a ameaça são praticadas pelo titular da Delegacia. Há denúncia, ainda, de falta de higiene e de má qualidade da alimentação, da falta de visita íntima e de banho de sol e atendimento médico.


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