Defensoria Pública coloca em debate poliamorismo e multiparentalidade nas famílias e suas consequênc


Acompanhando o surgimento de novas composições de família, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), decidiu colocar uma luz sobre o tema e promover o debate de questões como poliamorismo e multiparentalidade. A temática será objeto de discussão no seminário “Família Afetiva”, que será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12 de maio, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento faz parte do Maio Verde, um mês inteiro de programação em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia do Defensor Público, celebrados em 19 de maio.

Participarão do seminário “Família Afetiva” como palestrantes especialistas em Direito de Família, que apresentarão os conceitos envolvendo as novas composições de família e de que forma as mudanças na sociedade têm provocado a reformulação do sistema jurídico, o que inclui o Código de Processo Civil (CPC) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Para o presidente da Adepam, Fernando Mestrinho, o tema é de grande importância para a sociedade e para a própria Defensoria Pública, já que a maioria dos atendimentos realizados pela instituição é na área de família. “A Adepam realiza esse evento sobre o tema "Família Afetiva", que é a campanha nacional da Anadep, neste ano de 2017. A campanha vem, portanto, destacar a importância de se reconhecer a família afetiva, ou seja, quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. Além disso, é com muita satisfação que a Adepam promove esse evento que conta com a presença de palestrantes de renome nacional e com atuação profissional na área do Direito de Famílias”, afirma.

O professor Cristiano Chaves de Farias, que vai ministrar a palestra “Novas Atuações de Famílias (à luz do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência). Noções sobre o poliamorismo”, ressalta que, nos último anos, o sistema jurídico vem sendo reformulado para acompanhar as novas formas de composição de família. “É muito relevante para a Defensoria Pública esta matéria, no sentido de debater os novos arranjos familiares e os efeitos jurídicos que deles decorrem”, avalia.

Cristiano, que leciona Direito Civil na Faculdade Baiana de Direito e é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), explica que o poliamorismo é o termo usado para designar a pluralidade de relacionamentos afetivos pautada na boa fé e que, neste caso, trata-se de pessoas ligadas pelo amor carnal. São os casos de famílias formadas não a partir de casais, mas de trios, quartetos etc. A multiparentalidade designa as múltiplas relações parentais, quando há mais de uma figura paterna ou materna.