Defensoria Pública intensifica atendimento no interior do Amazonas com o Grupo de Trabalho Itinerant


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou os atendimentos nos municípios do Estado por meio do Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI), criado pela instituição para manter a assistência jurídica à população nos municípios onde não há a presença permanente de defensores públicos. O GTI está até amanhã, dia 11, em Maués (a 276 quilômetros de Manaus), o segundo município a receber atendimento itinerante do grupo este ano.

Até junho, mais seis municípios receberão atendimentos itinerantes da Defensoria Pública. O primeiro da programação do GTI este ano foi o município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), onde o defensor público Newton Lucena esteve de 2 a 5 de maio realizando audiências e atendimentos iniciais e onde também participou de uma sessão de júri, que durou das 8h às 19h30. Nos dois dias, ele realizou seis audiências e protocolou 22 petições judiciais para demandas das áreas de família e criminal.

De acordo com o defensor público geral do Amazonas em exercício, Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, incialmente o GTI tem priorizado o atendimento das cidades de médio e grande porte, onde a demanda por assistência jurídica é maior. A DPE-AM vai elaborar programações bimestrais de atendimentos itinerantes, começando pelos meses de maio e junho. Ao final do próximo mês, será programado o calendário de julho a agosto e assim por diante.

O GTI, segundo Antonio Cavalcante, foi criado sobretudo para fazer frente às promoções obrigatórias de carreira, o que levou a transferência de defensores que atuavam no interior do Estado para Manaus, onde está concentrada a maior demanda da Defensoria Pública e onde havia, ainda, vagas a serem preenchidas. Também foi necessária a convocação de defensores públicos do interior para reforçar o atendimento na assistência jurídica da área de execução penal neste início de ano, em razão da crise no sistema prisional.

Composto por sete defensores públicos, o GTI mantém trabalho diário em Manaus, na sede da DPE-AM, fazendo o acompanhamento de processos judiciais e atendimento presencial de assistidos do interior do Estado.

Maués foi o segundo município a receber as ações do GTI este ano. Os atendimentos começaram na última segunda-feira, dia 8 de maio, e seguem até amanhã, dia 11. Em Maués, a defensora pública Lorena Torres está realizando audiências, a pedido do juiz da comarca, além de atendimentos iniciais.

O próximo município a receber os atendimentos coordenados pelo GTI será Eirunepé, de 22 a 26 de maio, onde o defensor público Karleno Pereira atenderá a população com o auxílio do barco do Pronto Atendimento Itinerante (PAI), do Governo do Amazonas. Em seguida, os atendimentos serão feitos em Tabatinga, de 29 de maio a 2 de junho, com o defensor público Thiago Rosas.

Tefé também será atendido pelo GTI, de 5 a 9 de junho, com a defensora Raquel El-Bachá, realizando atendimentos iniciais e audiências. Nesse mesmo período, serão realizados atendimentos no município de Lábrea, mas, desta vez, com o auxílio do barco do PAI e sob a coordenação da defensora Kanthya Pinheiro.

Encerrando a agenda do GTI em junho, ainda serão feitos atendimentos em Carauari, de 19 a 23, também com o auxílio do barco do PAI e sob o comando do defensor Newton Lucena, e em Autazes, de 26 a 30, com a coordenação do defensor Péricles Júnior.

Ofícios aos juízes – Para evitar que os municípios do interior do Estado ficassem desassistidos, a Defensoria Pública elaborou um calendário de atendimento próprio, mas enviará ofícios aos juízes expondo que a instituição estará presente no município e, caso haja audiência, a DPE-AM solicitará que o magistrado da comarca envie a pauta, com o intuito de enviar dois defensores ao local. Exemplo dessa medida ocorreu nas ações em Manicoré e Maués, que foram iniciadas em virtude de ofício dos juízes solicitando membro da Defensoria para audiência e júri.

Foto: Ayla Viana

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