Defensoria Pública e Adepam abrem seminário “Família Afetiva”, em programação do Maio Verde pelo Dia


O defensor público geral do Estado em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque, representou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na abertura oficial do seminário “Família Afetiva”, na tarde desta quinta-feira, dia 11, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). O seminário é uma realização da Associação de Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), com o apoio da DPE-AM, do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). O evento faz parte da programação especial do Maio Verde, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público, em 19 de maio.

A programação inclui atividades da campanha nacional “Família Afetiva”, que foi lançada em todo o País no último dia 5 de maio e vai mostrar o trabalho das Defensorias Públicas na garantia do direito do reconhecimento da instituição familiar e da aplicação do Direito de Família a qualquer tipo de relação, sobretudo aquelas em que o afeto é a base da formação familiar. No Amazonas, a primeira atividade é o seminário “Família Afetiva”, que acontece até esta sexta-feira, dia 12, na Assembleia Legislativa.

No discurso de abertura do seminário, o defensor público geral em exercício, Antônio Cavalcante, ressaltou que, apesar de todas as dificuldades e do momento difícil que vive a sociedade brasileira, os defensores públicos têm muito a comemorar, porque representam uma instituição norteada pelo engrandecimento e empoderamento do cidadão mais carente e pela efetividade do Direito e da Justiça aos pobres, na forma da lei. “É uma alegria imensa estarmos aqui para receber lições valiosas a respeito desse tema tão intrigante que é o ramo do Direito de Família, que sempre está nos apresentando desafios, pois se renova a cada tempo, de acordo com a evolução da sociedade”, afirmou.

Em licença de férias do cargo, o defensor público geral, Rafael Barbosa, também prestigiou a abertura do evento e afirmou que a Defensoria Pública do Amazonas decidiu apoiar, incentivar e prestigiar o seminário promovido pela Adepam, porque a temática, além de ser atual, diz respeito ao dia a dia de muitos defensores públicos. “Além disso, só conseguiremos prestar um serviço de qualidade para o nosso assistido, quando debatermos, internamente e junto à sociedade civil, a respeito de temas polêmicos, como é o caso da família afetiva. Por isso, todos os envolvidos estão de parabéns e quem ganha com o evento é a população do Amazonas”, disse.

O presidente da Adepam, defensor público Fernando Mestrinho, lembrou que a área de família é a de maior demanda da Defensoria Pública e ressaltou que é muito importante que a instituição realize eventos de intercâmbio e mais próximos da sociedade. “A sociedade vem passando por mudanças nas famílias. É preciso que os operadores do Direito estejam cientes dessas mudanças. Por isso, o objetivo desse seminário é trazer esse estudo sobre as mudanças, para que se possa ter uma melhor atuação e prestação de serviço à sociedade”, afirmou.

Também participaram da abertura oficial do seminário o corregedor geral da DPE-AM, defensor público Leonardo Cunha de Aguiar, a diretora social da Adepam, defensora pública Kanthya Pinheiro de Miranda, o deputado estadual Platiny Soares, primeiro secretário geral da ALE-AM, representando o presidente da Casa, deputado estadual Abdala Fraxe, e a coordenadora do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher, Nadyma Cavalcante, representando a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

O seminário iniciou com a palestra do promotor de Justiça Walber Luiz Silva Nascimento. Titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, o promotor falou sobre o tema “Poliamorismo. Conceito e diferença com as relações livres. Consequências jurídicas tuteladas e tratamento do tema na jurisprudência pátria”.


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