Defensor público geral em exercício, Antonio Cavalcante, destaca importância da nova estrutura da VE


O defensor público geral do Amazonas em exercício, Antonio Cavalcante de Albuquerque Júnior, destacou que a ampliação da estrutura da Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), deverá melhorar as condições de atendimento e acelerar a tramitação de processos criminais. As novas instalações foram inauguradas pelo presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, nesta terça-feira, dia 16 de maio, no Fórum Ministro Henoch Reis.

Além de Antonio Cavalcante, compareceram à solenidade de inauguração, entre outras autoridades, o juiz da Vara de Execuções Penais, Luís Carlos Valois, e o diretor do Fórum Enoch Reis, desembargador Domingos Chalub. A VEP, que funcionava no primeiro andar do Fórum Enoch Reis, foi transferida para o quinto andar, setor A, do prédio, passando a ocupar uma área de 244 metros quadrados, 100 a mais que anterior.

“Esta ampliação demonstra o compromisso da administração do Tribunal de Justiça em dotar a execução penal de uma melhor estrutura, para que corresponda às necessidades desta área que é muito sensível. Esperamos, com o novo espaço e também com aumento do número de servidores, dar maior celeridade no andamento dos processos”, afirmou o defensor público geral do Amazonas em exercício.

De acordo com o TJAM, as novas instalações permitirão melhorar o atendimento aos jurisdicionados e o trabalho dos servidores. A área está dividida em salas para o atendimento de Psicologia e Serviço Social (com recepção), audiências, gabinete do juiz, assessoria, secretaria (com recepção), arquivo, copa e banheiro. As mudanças no layout interno foram feitas pela própria equipe de Manutenção do Tribunal.

As novidades na infraestrutura da VEP fazem parte do plano de reestruturação que a gestão do desembargador Flávio Pascarelli vem executando com ênfase em Varas da área criminal da capital, que inclui também a designação de mais juízes auxiliares - já aprovada pelo Pleno do Tribunal – para integrar a equipe da VEP, com atribuições distintas, a fim de melhorar o andamento processual e reduzir o acervo da unidade.

Na mesma ocasião, o presidente do TJAM também inaugurou as novas instalações do setor Médico-Odontológico do TJAM, no prédio anexo do Fórum Henoch Reis, onde funcionava anteriormente o restaurante. Com dois pavimentos e área de 450 metros quadrados, o espaço vai proporcionar um ambiente mais amplo e melhor estruturado para esses serviços.


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