Município de Tabatinga, na tríplice fronteira Brasil,Colômbia e Peru, recebe atendimento do GTI da D


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta semana, atendimentos em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), nas áreas de família, registros públicos e criminal. Ação é promovida pelo Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI), mecanismo criado pela instituição para suprir as necessidades dos locais onde não há presença permanente de defensores públicos.

Os atendimentos, que estão sendo feitos pelos defensores públicos Thiago Nobre Rosas e Diego Luiz Castro e Silva e mais um assessor jurídico, começaram nesta segunda-feira, dia 29 de maio, e seguem até a próxima sexta-feira, dia 02 de junho, das 8h às 17h, na unidade da Defensoria Pública do município, que funciona dentro do Fórum de Justiça.

Nas áreas de família e registros públicos, serão feitos atendimentos iniciais, para dar entrada em processos. A área de família engloba questões, como ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. Na área de registros públicos, a população terá atendimento para questões como retificação de registros.

Na área criminal, serão feitos atendimentos de questões de execução penal, para cidadãos condenados por algum crime e que se encontram em cumprimento de pena. Também serão realizadas audiências extrajudiciais durante esta semana de atendimentos em Tabatinga.

Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, as ações nos municípios, desenvolvidas tanto pelo GTI, quanto pelo Defensoria Itinerante, são extremamente importantes para manter a assistência jurídica gratuita à população do interior do Estado. “Esta é uma forma de não deixar desassistidos os que necessitam dos serviços da Defensoria e de se fazer cumprir o papel da instituição”, afirma.

O subdefensor geral do Estado, Antônio Cavalcante, que coordena o trabalho GTI, ressalta que o grupo de trabalho nasceu da necessidade de manter o atendimento no interior do Estado, quando os defensores públicos que lá atuavam chegaram ao momento de progredir na carreira, tendo que ser transferidos para a capital, necessariamente, por força da lei e de seus direitos.

“Com isso, houve um esvaziamento do interior, não proposital. Mas essa administração, com o compromisso de manter o atendimento no interior, elaborou esse grupo de trabalho, para mandar defensores da capital para passar uma semana, alguns dias em cada comarca, e solicitando aos juízes que concentrem as audiências nesse período de estadia no município, para que se otimize a presença do defensor. Então, a importância do GTI para o interior é extrema, é manter o atendimento no interior. E para a Defensoria, é essa declaração de amor que a instituição faz ao seu trabalho no interior, apesar de todas as dificuldades”, afirma.

Além das ações de atendimento nos municípios, o GTI atende a população na sede da DPE-AM, na Rua Maceió, 307, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, tanto de maneira presencial, quanto de forma digital, com o acompanhamento dos processos via sistema integrado com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Processo Eletrônico do Judiciário do Amazonas (Projudi).

O atendimento presencial GTI funciona de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h, sem a distribuição de senhas, sendo atendidos diariamente todos os assistidos que chegarem até as 13h.

Através das ações itinerantes, o GTI também intensificou os atendimentos indo até os municípios, a partir de maio. Já foram realizados atendimentos em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), de 2 a 5 de maio, Maués (a 276 quilômetros de Manaus), de 8 a 11 de maio, e Eirunepé, de 22 a 26 de maio. Até junho, mais cinco municípios receberão atendimentos itinerantes da Defensoria Pública. O GTI é formado por sete defensores públicos.

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