Moradores de Manacapuru recebem atendimento da Defensoria Pública do Estado, em parceria com prefeit


A doméstica Joana Dias Batista, 39, buscou os serviços da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), na manhã desta quinta-feira, dia 08 de junho, em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), para ingressar com uma ação de alimentos e um pedido de reconhecimento de paternidade. Ela é um dos 529 cidadãos atendidos pela instituição, nos dois primeiros dias da ação itinerante que levou ao município diversas áreas de serviço de cidadania e assistência social, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (Semaps). O atendimento ocorre até esta sexta-feira, dia 09 de junho, no Centro de Esportes Unificados das Artes e Cultura (CEU’s), das 8h às 15h.

Realizada pelo programa Defensoria Itinerante, em parceria com o Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI), a ação está proporcionando assistência jurídica gratuita nas áreas de Direito de Família e Registros Públicos, além de outros serviços de cidadania oferecidos por instituições parceiras da DPE-AM.

Para a doméstica Joana Dias, ações como essa realizada pela DPE-AM, são importantes, porque a população precisa muito desses serviços. “Soube que ia ter esse atendimento aqui e vim. Estava procurando a Defensoria Pública, porque há muito tempo estava precisando desse serviço. Quero entrar com o pedido de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Tenho uma filha de 12 anos e vim buscar orientação, querendo que eles resolvam o meu caso”, comentou.

O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, que esteve no município nesta quinta-feira para acompanhar os atendimentos, afirma que a Defensoria Pública reconhece a importância de levar cidadania para o interior e que, por isso, tem realizado ações itinerantes, como a de Manacapuru, acionando toda a equipe de itinerante e os defensores que fazem parte do Grupo de Trabalho Itinerante do Interior, além de convocar a DPU para prestar esse atendimento à população. “O ideal era que a gente tivesse no município uma Defensoria permanente, com uma estrutura, com apoio administrativo, mas como os recursos são poucos, isso não tem sido possível. Então, enquanto isso não acontece, a gente realiza ações itinerantes. E essa parceria com a prefeitura tem dado muito certo, porque recebemos uma estrutura muito bem montada. Tenho certeza de que no final dessa grande ação, teremos um recorde de atendimento e muita gente vai sair satisfeita e bem atendida”, avaliou.

Nos dois primeiros dias da ação em Manacapuru, as maiores demandas foram para consulta de processos, além dos atendimentos iniciais, em sua maioria, relacionados a ações de alimentos e divórcio. A procura pelos serviços da DPU, no atendimento a questões previdenciárias, também tem sido grande.

A Prefeitura e Manacapuru disponibilizou a estrutura do Ceu’s e do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) para a ação, com o objetivo de atender uma demanda reprimida de assistência jurídica gratuita e de serviços de cidadania. “A importância desse tipo de ação é que ela traz cidadania. O município tem estado tantas vezes carente desses serviços e, hoje, há esse mutirão de assistência jurídica. Então, a gente fica lisonjeado e feliz pela vinda da Defensoria para o município, para atender uma demanda que estava reprimida. Acredito que, agora, a gente consegue atualizar os cadastros, as identidades, os divórcios. Não é nada mais do que olhar diretamente para quem precisa, que é a população”, afirma o prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva D’ângelo.

A coordenadora do programa Defensoria Itinerante, defensora pública Caroline Braz, ressalta que a necessidade da população pelos serviços da Defensoria Pública é muito grande e envolve casos graves, como o do pescador Luiz Carlos Coelho da Silva, 41, que está com câncer de pele e buscou atendimento para obter acesso gratuito aos medicamentos de que precisa para o tratamento da doença. Apesar da ação itinerante atender apenas questões de Direito de Família e Registros Públicos, por se tratar de um caso grave, a Defensoria abriu uma exceção para Luiz, realizando o atendimento do pescador e dando encaminhamento a uma ação para ele. “Se você tem defensor, você garante o medicamento. Se você não tem, você fica à mercê da falta de saúde e você corre o risco de morrer. Por isso, a Defensoria precisa de um reforço em seu orçamento para ampliar sua estrutura e poder garantir a presença dos defensores no interior”, afirma Caroline Braz.

O pescador Luiz foi ao atendimento da Defensoria acompanhado pelo aposentado Célio César Cassiano, 66, que passou por situação semelhante e conseguiu, por meio de uma ação movida por um defensor público, o acesso gratuito aos medicamentos para tratar de um câncer no fígado. “Tenho melanoma maligno, um tipo de câncer de pele, estou precisando do tratamento, dos medicamentos e não estou encontrando. Acho esse tipo de mutirão ótimo para a população, porque não tinha. Acho muito gratificante, porque a população daqui está muito carente”, diz Luiz.

Atendimentos - Na área de família, estão sendo feitos atendimentos iniciais em ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. Na área de registros públicos, a população está recebendo atendimentos para questões, como retificação de registros. A Defensoria Pública orienta que a população busque atendimento já munida de Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, endereço da outra parte, Certidão de Nascimento dos filhos e Certidão de Casamento, se houver.

Nesta ação, a Defensoria tem como parceiros, a DPU, que oferece orientação e atendimento de demandas previdenciárias (auxílio doença, aposentadoria por invalidez, benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, aposentadoria por idade, aposentadoria rural, seguro defeso, dentre outros) e outros benefícios assistenciais (Bolsa Família, seguro desemprego, dentre outros); e a Semaps, que oferece atendimento de cadastro único, com atualização, inclusão e desbloqueio do Bolsa Família, emissão de carteira do idoso e da pessoa com deficiência.

#DPEAM #DPU #GTI

141 visualizações
INSTITUCIONAL
Please reload

DIÁRIO OFICIAL
Please reload

CONSELHO SUPERIOR
Please reload

LEGISLAÇÃO
SERVIÇOS
Please reload

IMPRENSA
Please reload

Please reload

Avenida André Araújo, nº 679 - Bairro Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus - Amazonas