Residentes em Direito iniciam atividades na Defensoria Pública no próximo dia 03 de julho


Os 15 aprovados no Programa de Residência Jurídica (PRJ) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) começam a atuar nas unidades da instituição no próximo dia 03 de julho, segunda-feira. Na manhã desta sexta-feira, dia 23 de junho, os residentes foram recebidos na sede da DPE-AM pelo defensor público geral, Rafael Barbosa, pelo subdefensor geral, Antônio Cavalcante, e pelo diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Carlos Almeida Filho, para um encontro de boas-vindas e esclarecimentos sobre o funcionamento do programa, que prioriza a atuação dos residentes nas áreas de maior demanda da população.

O processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica tem validade de um ano, a contar da publicação do resultado final, prorrogável por igual período. Os selecionados atuarão na Defensoria como residentes pelo período de dois anos e terão atividades práticas e teóricas, sendo acompanhados pelos defensores públicos responsáveis pelas unidades onde prestarão serviço. O residentes receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.100 e terão sua frequência monitorada pelo defensor público que o acompanha e pela Esudpam.

O defensor público geral, Rafael Barbosa, afirmou que a Defensoria vive um momento de transição e que nada melhor do que começar essa transição com renovação. “Sabemos que os senhores que foram aprovados nessa seleção têm introjetado o espírito da Defensoria, sabem qual é a nossa missão constitucional, quais são as nossas obrigações e a ideia é que a gente crie de forma conjunta um programa que, de certa forma, estimule vocês para seguirem a carreira de defensor público, que é uma carreira que só vinga com aquele que não se conforma, aquele que não aceita as imposições que são colocadas pela nossa sociedade”, disse.

Barbosa ressaltou, ainda, que, muito além do conhecimento técnico jurídico, o que a DPE-AM busca nos residentes, através do Programa de Residência Jurídica, é o lado humano, para compreender as pessoas que são assistidas pela instituição, com educação, respeito e cidadania. “É oportunizar para as pessoas a possibilidade de ter o seu direito respeitado. Então, é preciso esse lado humano para compreender a situação das pessoas que são assistidas pela Defensoria Pública. É isso que nós esperamos, acima de tudo, dos residentes. Não é que eles sejam um suprassumo do Direito. Mas, o mais importante nesse contato com o assistido, é esse lado humano”, avaliou.

Os residentes da DPE-AM terão uma carga horária de 30 horas semanais, divididas em 24 horas de trabalho prático, de atendimento à população, e 6 horas de atividades teóricas. A forma de utilização dos horários, diários e semanais, poderá ser definida entre o residente e o defensor público que o acompanhará durante o Programa de Residência. Os residentes deverão apresentar um relatório mensal sobre as atividades práticas e acadêmicas realizadas no período.

As áreas de atuação da Defensoria que receberão residentes são: Família, Criminal, Defesa do Idoso, Execução Penal, Saúde, Consumidor, Fundiária, Centro de Mediação, Usucapião, Fazenda Pública e Execução Fiscal, Disk Defensoria e Violência contra a Mulher (na defesa de agressores).

O subdefensor público geral, Antônio Cavalcante, lembrou o discurso de posse de Rafael Barbosa, que enfatizou a frase “É tempo de trabalhar”, e afirmou que, desde o início da gestão, a Defensoria vem trabalhando para implementar o Programa de Residência Jurídica. “Trabalhamos no sentido de estabelecer a Residência Jurídica como uma alternativa de trazer operadores do Direito para conhecer de perto a Defensoria, vivenciar essa experiência, enriquecer a sua experiência profissional e, ao mesmo tempo, colaborar nessas fileiras do nosso trabalho diário de atendimento aos hipossuficientes, à população que necessita”, afirmou.

O diretor da Esudpam, Carlos Almeida Filho, que será o coordenador da Residência Jurídica, ressaltou que esse modelo de programa já é aplicado no Amazonas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), também vem sendo utilizado por outras Defensorias do Brasil e que a DPE-AM não poderia perder essa grande oportunidade. “Para nós, a Residência é algo importante porque dá a possibilidade de nós convocarmos uma massa de trabalho qualificado para atuar dentro da instituição”, afirmou.

Carlos Almeida Filho ressaltou que a Defensoria espera dos residentes o comprometimento com a missão social da instituição. “O que nós esperamos de vocês é uma dedicação com relação a nossa causa. A Defensoria Pública tem uma demanda incessante e uma missão extremamente complexa. É a missão de pegar e tentar resolver ou, pelo menos, minorar, nossas desigualdades. E isso, nossos colegas tentam fazer todos os dias”, disse.

Para o residente Elton Araújo Vieira, primeiro colocado no processo seletivo, o Programa de Residência Jurídica é uma oportunidade de poder conciliar a teoria com a prática. Ele afirma que escolheu a área criminal para atuar durante a Residência Jurídica porque, no decorrer da graduação, sempre procurou se aprofundar nessa área, que é a com que tem mais afinidade. “Espero poder contribuir e receber bem esses assistidos para promover os fins da Defensoria. Então é uma oportunidade de poder ajudar”, disse, acrescentando que avalia a possibilidade de seguir carreira na DPE-AM.

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