Defensora pública apresenta a internos do Dagmar Feitosa aplicação da Justiça Restaurativa em atos i


Mostrando exemplos da importância da empatia e do diálogo na pacificação de conflitos e combate à reincidência, a defensora pública Juliana Linhares de Aguiar Lopes explicou a adolescentes internos do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa como o método da Justiça Restaurativa pode ser aplicado em atos infracionais graves. Nesta quarta-feira, dia 19, a defensora, responsável pela Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas, apresentou o painel “Justiça Restaurativa e Atos Infracionais Graves”, como parte do colóquio Justiça Restaurativa, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), até esta sexta-feira, dia 21.

O colóquio, que está sendo realizado desde a última segunda-feira, tem o objetivo estratégico de auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. Para a defensora pública, a Justiça Restaurativa pode gerar maior pacificação social e evitar a reincidência. Os debates são um passo inicial para que o método passe a ser aplicado no Amazonas no acompanhamento de atos infracionais.

Juliana Lopes explicou aos adolescentes o conceito de Justiça Restaurativa, método utilizado na resolução de conflitos usando como base o diálogo e o conceito de colocar-se no lugar do outro, através de círculos de conversa, onde todos podem falar e serem ouvidos. O método aproxima vítima e agressor, desde que ambos concordem com a aplicação da prática de forma consensual, já que não há uma obrigatoriedade legal.

A defensora pública exibiu um vídeo para exemplificar um caso de sucesso, em que o agressor se colocou no lugar da vítima ao entender o sofrimento causado e a vítima conseguiu perdoar o ato de violência. “A Justiça Restaurativa não substitui a pena, mas vem para dar um enfoque à vítima também. Em muitos casos, quem pratica o ato não consegue se colocar no lugar da vítima. Então, a Justiça Restaurativa prevê uma troca de lente, tanto da vítima para se colocar no lugar do infrator, como para o infrator se colocar no lugar da vítima, visando, assim, a pacificação social e, essa pessoa, quando passa a ver o mal que causou à vítima, diminui o índice de reincidência”, comenta a defensora pública.

Os adolescentes também participaram de uma dinâmica em que escreveram em uma folha de papel o nome de uma pessoa que gostariam de proteger. A atividade teve o objetivo de mostrar aos jovens que o sentimento de proteção à família é comum a todos, incluindo as vítimas dos atos praticados. Eles citaram mães, pais e irmãos e falaram sobre a vontade de mudar de vida para estar perto da família, ajudar seus familiares e sobre o medo de perdê-los.

“Coloquei o nome da minha mãe, porque ela é a pessoa que nunca me abandonou e que eu não quero abandonar quando eu sair daqui”, disse João (nome fictício). “Escrevi o nome dos meus dois irmãos, porque um eu já perdi, ele foi sequestrado e não consegui fazer nada, e o outro eu quero proteger”, disse José (nome fictício).

Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e coleciona resultados positivos.

Além da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), também participam do colóquio juízes da Infância e Juventude, de Família e Criminal, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e técnicos que atuam na área, juntamente de internos de quatro unidades socioeducativas (Dagmar Feitosa, Marise Mendes, Raimundo Parente e Semiliberdade).

O evento - O colóquio faz parte das comemorações dos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, ao longo da semana, estão sendo realizadas atividades com exposições temáticas, lançamento do projeto de leitura “Lê dá Onda”, painéis interativos e debates. O evento também possui caráter pedagógico, para que os adolescentes tenham momentos de integração entre si e com os demais participantes, além de compartilhar experiências, conhecer e se envolver no processo.

O colóquio segue nesta quinta-feira, dia 20, com o lançamento do Projeto de Leitura “Lê da Onda”, com apresentação da professora Vânia Maria da Silva Araújo, e será encerrado na sexta-feira, dia 21, com os paineis “Prática Círculo de Paz”, com as painelistas Márcia Keila Gomes Adelino (Psicóloga) e Ana Paula Angiole (Assistente Social); “Justiça Restaurativa e Justiça Juvenil”, com o painelista Luiz Alberto Nascimento Albuquerque (Juiz da 1ª Vara Criminal).


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