Defensoria Pública acompanha resgate de criança que havia sido afastada do convívio da mãe adolescen


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou diligência de busca e apreensão de um menino de 1 ano e 11 meses de idade que havia sido afastado do convívio da mãe, uma adolescente de 17 anos de idade, indígena da etnia kokama. A adolescente, que reside no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), estava em Manaus a pedido da avó paterna da criança, que havia prometido realizar uma festa de aniversário para o menino. No entanto, a avó não realizou festa alguma e, quando a adolescente quis sair da casa da mesma, onde estava hospedada, esta recusou-se a entregar a criança à mãe. A jovem então buscou o auxílio da Defensoria Pública e o defensor público Marcelo Pinheiro, que atua na área de família, ingressou com um pedido de busca e apreensão no último dia 26 de julho, quarta-feira. No dia 28, sexta-feira, o pedido foi acatado e a decisão judicial foi cumprida.

O caso chegou até a Defensoria Pública no dia 25 de julho, terça-feira, quando a adolescente, uma tia dela, um cacique kokama e um representante da Fundação Estadual do Índio procuraram a sede da instituição, na Rua Maceió, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, onde foram atendidos pelo subdefensor público geral, Antonio Cavalcante.

“Eu os escutei, entrei em contato com a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente, e os encaminhei, pois havia relato de violência por parte da avó e tentativa de abuso da mãe da criança por parte do companheiro da avó. Ao mesmo tempo encaminhei para ser feita a inicial no núcleo da Defensoria Pública do Shopping Cidade Leste. Além do que, entre outros, houve o relato de que a avó ameaçou cortar a criança se tivesse que entregá-la. Fiz também contato com o cartório de Fonte Boa, pedindo por ofício a segunda via da certidão de nascimento da criança para instruir a busca e apreensão”, relatou o subdefensor público geral, Antonio Cavalcante.

Segundo o subdefensor público geral, o grupo tinha urgência em resolver o problema, pois havia vindo de Fonte Boa para resgatar a criança e a mãe da criança. “Tive que acalmar o cacique, que disse que poderia resolver na flecha. Tinham que voltar para o interior”, afirmou.