Defensoria Pública acompanha resgate de criança que havia sido afastada do convívio da mãe adolescen


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou diligência de busca e apreensão de um menino de 1 ano e 11 meses de idade que havia sido afastado do convívio da mãe, uma adolescente de 17 anos de idade, indígena da etnia kokama. A adolescente, que reside no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), estava em Manaus a pedido da avó paterna da criança, que havia prometido realizar uma festa de aniversário para o menino. No entanto, a avó não realizou festa alguma e, quando a adolescente quis sair da casa da mesma, onde estava hospedada, esta recusou-se a entregar a criança à mãe. A jovem então buscou o auxílio da Defensoria Pública e o defensor público Marcelo Pinheiro, que atua na área de família, ingressou com um pedido de busca e apreensão no último dia 26 de julho, quarta-feira. No dia 28, sexta-feira, o pedido foi acatado e a decisão judicial foi cumprida.

O caso chegou até a Defensoria Pública no dia 25 de julho, terça-feira, quando a adolescente, uma tia dela, um cacique kokama e um representante da Fundação Estadual do Índio procuraram a sede da instituição, na Rua Maceió, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, onde foram atendidos pelo subdefensor público geral, Antonio Cavalcante.

“Eu os escutei, entrei em contato com a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente, e os encaminhei, pois havia relato de violência por parte da avó e tentativa de abuso da mãe da criança por parte do companheiro da avó. Ao mesmo tempo encaminhei para ser feita a inicial no núcleo da Defensoria Pública do Shopping Cidade Leste. Além do que, entre outros, houve o relato de que a avó ameaçou cortar a criança se tivesse que entregá-la. Fiz também contato com o cartório de Fonte Boa, pedindo por ofício a segunda via da certidão de nascimento da criança para instruir a busca e apreensão”, relatou o subdefensor público geral, Antonio Cavalcante.

Segundo o subdefensor público geral, o grupo tinha urgência em resolver o problema, pois havia vindo de Fonte Boa para resgatar a criança e a mãe da criança. “Tive que acalmar o cacique, que disse que poderia resolver na flecha. Tinham que voltar para o interior”, afirmou.

A adolescente veio para Manaus em agosto de 2016, mas havia saído da casa onde estava hospedada há três meses porque estava sofrendo agressões verbais, ficando a criança com a avó paterna durante este período, uma vez que a mesma recusou-se a entregar o menino à mãe. A jovem foi acolhida em um abrigo para indígenas e recebida pela Fundação Estadual do Índio. Após deixar a casa da avó da criança, a mãe do menino podia visitá-lo, mas, desde o dia 29 de junho, a avó paterna não permitiu mais o contato da mãe com seu filho.

Com o encaminhamento do subdefensor público geral, o caso chegou à unidade da Defensoria Pública que funciona no Shopping Cidade Leste, na Avenida Autaz Mirim, 288, bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus. Além do afastamento em relação à mãe, o defensor público Marcelo Pinheiro alegou, no pedido de busca e apreensão, que esse distanciamento envolvia também questões de ordem cultural, já que os indígenas têm direito a preservar sua própria organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, o que é garantido pela Constituição Federal.

“Quando a fundação se mobilizou para encaminhar o caso à Defensoria, um grupo de caciques ficou sabendo da situação e nos procurou na unidade do Shopping Cidade Leste para cobrar providências. Foi uma situação tensa, que conseguimos contornar com a ação rápida junto ao Poder Judiciário”, relatou o defensor público Marcelo Pinheiro.

No dia 28, sexta-feira, o pedido da Defensoria Pública para a busca e apreensão da criança foi acatado pelo juiz Everaldo da Silva Lira, da 9ª Vara de Família, que determinou que um defensor público acompanhasse o cumprimento da decisão como curador especial, já que a mãe é menor de idade e a tia dela que estava em Manaus não tinha poderes legais para representá-la, como uma guarda deferida por um juiz, por exemplo.

A defensora pública Valéria Araújo foi quem participou da diligência de busca e apreensão em cumprimento à decisão judicial e assinou o termo de entrega da criança, ainda na sexta-feira. “Como a mãe é menor de idade e não possuía nenhum representante legal em Manaus, a Defensoria Pública acompanhou a diligência como curadora especial da genitora, conforme dispõe o artigo 72, I, do Código de Processo Civil”, afirmou Valéria, explicando que se trata e um caso excepcional.

Com o cumprimento da decisão, a criança retornou ao convívio da mãe, que ficou livre para voltar ao seu município de origem.


48 visualizações
INSTITUCIONAL
Please reload

DIÁRIO OFICIAL
Please reload

CONSELHO SUPERIOR
Please reload

LEGISLAÇÃO
SERVIÇOS
Please reload

IMPRENSA
Please reload

Please reload

Avenida André Araújo, nº 679 - Bairro Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus - Amazonas