Defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participa do lançamento do SAJ no interior do Es


Nesta quarta-feira, dia 13 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) iniciou a utilização do Sistema de Automação Judicial (SAJ) em Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), tornando o município o primeiro do interior amazonense a utilizar o sistema, considerado uma importante ferramenta do processo digital da Justiça brasileira. O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou do lançamento do SAJ na sede do Fórum de Iranduba, que contou com a presença do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.

Rafael Barbosa destacou as ferramentas do SAJ e os benefícios para a atividade judicial, dentre eles a ampliação da produtividade de magistrados e servidores. “No final, quem se beneficia dessas inovações é a população. A Justiça e o cidadão de Iranduba terão um sistema que vai gerar uma maior velocidade na tramitação dos processos”, acrescentou.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do TJAM, também participaram da solenidade em Iranduba o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e o juiz de Direito Marco Antônio Pinto da Costa, magistrados que estão na coordenação das atividades e projetos de Tecnologia da Informação do Tribunal.

Também participaram o desembargador João Simões, coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas do CNJ no TJAM; o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba, Jorsenildo Dourado do Nascimento; o ten. cel. do Exército Leonardo Costa Dias Fernandes, que representou o chefe do 4º Centro de Telemática de Área (CTA) do Exército Brasileiro, cel. Marcelo Corrêa; servidores da área de TI da Corte; promotores públicos e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Amazonas (OAB-AM) e da Prefeitura de Iranduba.

Com a mudança, todos os processos distribuídos, a partir de hoje, para as duas Varas da Comarca de Iranduba já poderão ser movimentados pelo SAJ, o que vai proporcionar uma maior agilidade ao trâmite processual, além de permitir a realização de videoconferências e gravação de audiências, beneficiando diretamente o jurisdicionado do município. A Comarca também é primeira a automatizar a tramitação dos processos criminais, que proporcionará incremento no trâmite dessas ações em Iranduba.

Neste primeiro momento, as unidades judiciais de Iranduba ainda continuarão trabalhando, paralelamente, com o sistema Projudi – utilizado pelo TJAM no interior -, enquanto não for concluída a migração do acervo processual que está nessa plataforma para o SAJ, cuja previsão é ocorrer até o final de novembro. Segundo a Divisão de Tecnologia da Informação do Tribunal, a partir de 2018 toda a movimentação dos processos na Comarca de Iranduba será realizada exclusivamente pelo Sistema de Automação Judicial.

Durante o lançamento, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, destacou que a expansão do SAJ para Comarcas do interior é resultado da parceria com o Exército Brasileiro, através do convênio Amazônia Conectada, assinado no início do sua gestão, e que permite a interligação de municípios amazonenses por meio da fibra ótica subfluvial.

“Essa integração é de extrema relevância. O projeto Amazônia Conectada vai ajudar o Judiciário a melhorar substancialmente a qualidade da comunicação entre as Comarcas que serão contempladas por esse trabalho do Exército Brasileiro, com maior velocidade e estabilidade no tráfego de dados. Nós agradecemos ao Exército e a todos os nossos servidores e magistrados que se envolveram para a concretização dessa ideia”, declarou Pascarelli.

Automação – Além do SAJ, a Comarca de Iranduba também é a primeira do Amazonas a utilizar a automação dos processos criminais. “Com a automação, o sistema será utilizado como ferramenta de impulso processual, com a intervenção mínima de servidores para a movimentação dos processos. Estamos adequando os processos criminais à realidade do processo eletrônico. Não se pode utilizar métodos de tramitação de processos físicos, sabidamente mais lentos e pouco produtivos, no processo eletrônico. O Judiciário deve se adequar integralmente ao processo eletrônico, utilizando todas as ferramentas tecnológicas existentes proporcionando uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz”, destacou juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba, Jorsenildo Dourado do Nascimento.

“Por exemplo, antes os procedimentos criminais eram remetidos pela Polícia ao Judiciário e um servidor tinha que remetê-los ao Ministério Público, uma tramitação tipicamente de autos físicos que consumia tempo do servidor que poderia estar auxiliando o magistrado na confecção de minutas de decisões e sentenças. Com a automação, o sistema SAJ identifica automaticamente que foi remetido um inquérito policial e, independentemente de despacho ou da prática de qualquer ato de servidor, é remetido ao Ministério Público, proporcionando maior celeridade na tramitação”, explicou.

Em relação às denúncias e outras manifestações ministeriais, “a automação identificará o tipo de petição apresentada e automaticamente fará o processo concluso ao magistrado para decisão, sem depender de qualquer ato praticado por servidor do Tribunal”, acrescentou o juiz Jorsenildo.