Defensoria Itinerante ajuda população de Presidente Figueiredo a solucionar questões de família


A dona de casa Jéssica Dara Cabral, 18, conseguiu na Defensoria Itinerante dar entrada no pedido de pensão alimentícia para os dois filhos, de seis meses e dois anos. Separada do pai das crianças há sete meses, ela conta que não tinha tido oportunidade de fazer o procedimento legal. Ela foi uma das 141 pessoas atendidas pela ação Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), nesta quinta e sexta-feira, dias 26 e 27. Voltados à área de família e registros públicos, os atendimentos foram realizados no Fórum Desembargadora Nayde Vasconcelos, localizado na praça do Centro Cívico.

Jéssica Dara foi orientada a abrir uma conta corrente em um banco e em 30 dias terá uma posição sobre o processo aberto. “Isso me dá um alívio enorme porque representa segurança para os meus filhos. Sei que meus filhos têm direito de ter esse ganho, mas por falta de chance de dar entrada de forma legal estava adiando o procedimento”, contou ela, que há três semanas foi demitida do mercadinho onde trabalhava como serviços gerais.

O agricultor Emanuel Raimundo Gomes, 57, também foi atendido pela Defensoria Itinerante em Presidente Figueiredo. Ele foi em busca de fazer o processo de divórcio e da guarda dos filhos menores, de dez e 12 anos. “Minha maior pressa é conseguir que meus filhos passem a morar comigo, pois minha ex-esposa os deixa sozinhos em casa, principalmente à noite, e eles correm risco”, relatou.

Ao final do atendimento, Emanuel acreditava que, diante do que expôs, não haverá como o seu pedido ser negado pelo juiz. “Estou disposto a fazer o acordo que for necessário para resolver a situação o mais rápido possível”.

A comerciária Rosilene Castro, 24, buscou atendimento para oficializar o divórcio do vigilante Pedro Ramalho e acertar o processo legal para pagamento de pensão aos três filhos do casal. Separados há um ano e meio, o divórcio será de comum acordo. “Ele concorda com o procedimento, mas quero que fique tudo certo de acordo com a lei, principalmente a pensão de nossos filhos”, disse.

O defensor público geral do Estado, que esteve em Presidente Figueiredo na última quinta-feira, para acompanhar o início dos atendimentos, ressaltou a importância de levar cidadania para o interior e afirmou que, por isso, a Defensoria Pública tem realizado ações itinerantes, para não deixar a população desassistida.

A defensora pública Caroline Braz, que coordena o Programa Defensoria Itinerante, avalia que a iniciativa da DPE-AM de ir a municípios do interior com atendimentos itinerantes reforça o compromisso da instituição em se aproximar cada vez mais da população.

A área de família inclui ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. A área de registros públicos, engloba questões como retificação de registros.

#DPEAM #DefensoriaItinerante

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