População agora conta com a Defensoria Pública também no Polo Avançado de Conciliação das Famílias e


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passa a integrar, nesta quinta-feira, dia 09 de novembro, a equipe de atendimento do Polo Avançado do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos para prestar assistência jurídica gratuita à população nas questões da área de família, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O polo é um projeto do Judiciário que funciona no prédio da Ufam, na Praça Heliodoro Balbi, conhecida como Praça da Polícia, no Centro, ao lado do Banco Safra. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, para moradores de todas as zonas da cidade.

A defensora pública Kanthya Pinheiro de Miranda, que atuará no Polo de Conciliação, explica que o principal objetivo da entrada da Defensoria Pública no projeto é deixar ainda mais ágil o atendimento à população e tornar a tramitação dos processos de família ainda mais céleres, solucionando de forma mais rápida questões como divórcio, pensão alimentícias e guarda de crianças e adolescentes. “A principal questão é a celeridade, porque os processos vão tramitar de forma muito mais rápida”, afirma.

A celeridade na tramitação desses processos é possível porque, além da defensora pública, atuam no Polo de Conciliação o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho e a promotora de Justiça Anabel Vitória Mendonça. Assim, como o objetivo do polo é trabalhar a conciliação nos processos, havendo acordo, as partes já saem de lá com um título judicial. Quando não há consenso, a Defensoria Pública dá o devido encaminhamento legal ao processo, sem que os cidadãos precisem se deslocar a outro local.

O Polo de Conciliação conta, ainda, com estagiários do curso de Direito da Ufam, psicólogo e assistente social. A estrutura também conta com um espaço lúdico para as crianças e, periodicamente são realizadas Oficinas de Parentalidade, para a orientação das famílias que passam por um processo de separação e incentivo à conciliação.

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