"Preenchimento de todas as comarcas do interior do Amazonas revela maturidade econômica do TJ-A


O defensor público-geral, Rafael Barbosa, afirmou, durante a posse dos novos juízes de carreira, realizada na manhã desta quarta-feira, que a presença dos magistrados em todas as comarcas do interior representa um feito histórico e um ganho sem precedentes para a população do Amazonas. “Este é um estado fora de qualquer padrão comparativo, de dimensões continentais e custos elevados para manutenção de estruturas administrativas. O preenchimento de todas as comarcas revela a maturidade econômica que o Tribunal de Justiça atingiu agora e quem ganha é o cidadão que precisa da Justiça e pode tê-la ao alcance a partir destas nomeações ”, disse Rafael.

Ele observou que a Defensoria Pública do Estado está seguindo um planejamento estratégico para se fazer presente no interior do Estado com a implantação de polos que atendem o município onde estão instalados e a região vizinha.

No mês passado foi inaugurado o pólo de Parintins, que atende também os moradores de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos. O pólo tem defensores públicos permanentes e servidores selecionados entre os moradores do local.

Este ano mais polos da DPE serão inaugurados, o primeiro deles em Itacoatiara. Outros serão instalados em Tefé, Humaitá e Tabatinga. “Já tivemos a presença de defensores públicos no interior, mas padecemos da falta de recursos próprios para manutenção, o que nos deixava em situação de fragilidade e não nos permitiu ficar em definitivo. Hoje, nossa ida é feita com financeiro da instituição e estou certo que quanto mais orçamento tivermos mais benefícios serão assegurados aos nossos assistidos que moram nos municípios do Amazonas”, assegurou o defensor público-geral.

Enquanto prepara os polos, a DPE mantém atendimento aos moradores do interior do Estado no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Martha Falcão e envia ao interior o Grupo de Trabalho Itinerante (GTI) que, de janeiro a setembro deste ano, já realizou 11,5 mil atendimentos em 17 municípios, incluindo desde ações visando a concessão de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e criminais.

Composto por sete defensores e defensoras públicas, o GTI foi formado para manter assistência jurídica à população do interior onde não há presença constante de defensor público.


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