Defensor geral participa do Condege e da abertura da 11ª edição do Programa Defensoria Sem Fronteira


O defensor público-geral, Rafael Barbosa, participa nesta sexta-feira da XII sessão ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) que acontece em Porto Velho. Na pauta, entre outros assuntos, o retorno dos trabalhos para criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP).

Ontem, Rafael participou da abertura da décima primeira edição do Programa Defensoria Sem Fronteiras, que durante duas semanas reunirá mais de 40 defensores públicos de mais de 20 estados brasileiros para analisar cerca de dez mil processos de presos de Porto Velho. O DPG do Amazonas lembra que este era um programa antigo, criado numa parceria entre o Condege e o Ministério da Justiça mas que estava esquecido. Foi retomado após o massacre no presídio do Amazonas, no início do ano passado. “A DP do Amazonas entrou em contato com o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e sugeriu a retomada do programa. A proposta foi aceita de imediato e o Defensoria Sem Fronteiras esteve no Amazonas, em Roraima, Rio Grande do Norte e agora chega em Rondônia”, contou.

Pela primeira vez o custo do Defensoria Sem Fronteiras é totalmente assumido pelas defensorias brasileiras que se uniram para enviar os defensores para Rondônia.

O Amazonas participa desta edição do Defensoria Sem Fronteiras com dois defensores: Josy Cristiane Lopes de Lima e Arthur Sant´ana Ferreira Macedo, que ficarão na capital de Rondônia de 24 de janeiro até oito de fevereiro.

A intenção é que 3,6 mil detentos sejam atendidos individualmente durante o Defensoria Sem Fronteiras. Após a análise do processo, os defensores farão entrevistas com os apenados e visitarão as unidades nas quais eles se encontram.

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