Mecanismo de combate à tortura destaca como um dos esforços para melhoria do sistema prisional a ass


O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apontou a medida que dá à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a função de assumir integralmente a assistência jurídica gratuita prestada a presos como um dos principais esforços para a melhoria do sistema prisional. Representantes do MNPCT se reuniram nesta semana em Manaus com representantes do Judiciário, do Executivo, do Ministério Público do Estado (MP-AM), DPE-AM e sociedade civil, para tratar das medidas adotadas em relação à execução penal após um ano das rebeliões e massacre de presos em unidades prisionais da capital amazonense e em outros Estados.

As visitas dos representantes do MNPCT em Manaus foram encerradas na manhã desta quarta-feira, dia 07 de fevereiro, com a realização de uma audiência pública no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, para prestar informações à sociedade a respeito do que foi tratado com os órgãos ligados à execução penal.

O subcorregedor geral da DPE-AM e titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento Cível, Luiz Maurício Oliveira Bastos, representou o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, na audiência pública e falou sobre as medidas tomadas pela instituição no sentido de aprimorar o atendimento ao sistema prisional.

Entre os pontos destacados pelo subcorregedor geral, estão a ampliação das audiências de custódia, com o objetivo de evitar o excess