Defensoria Itinerante oficializa união estável de três irmãos com suas companheiras em Iranduba


O reconhecimento de união estável de três irmãos e suas companheiras está entre os 336 atendimentos feitos pelo Programa Defensoria Itinerante, levado à população de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta quinta e sexta-feira, dias 08 e 09.

A maioria dos casos atendidos pela DPE-AM na área da família, trata-se de ação de separação, guarda de filhos e pensão alimentícia. Mas em Iranduba, quatro casais, dos quais três irmãos e suas companheiras, aproveitaram a oportunidade para celebrar a união estável gratuitamente, oferecida pela DPE-AM.

Os irmãos Marildo, Nazareno e Reinaldo Santos Sarmento e as respectivas esposas Eulália Carmo dos Santos, Márcia Priscila Guimarães dos Santos e Maria Dulce Santos Paixão, nascidos no município de Iranduba, aproveitaram a ocasião para oficializar a união.

Os três irmãos moram em casas construídas no mesmo terreno de 16 hectares, situado na Comunidade Novo Teste, distante de Iranduba 15 minutos de carro, herança dos pais que foi loteado para seis irmãos. E ainda não tinham oficializado as uniões devido ao preço cobrado pelo cartório, inacessível para eles.

Marildo Santos Sarmento, 30, e Eulália Carmo dos Santos, 25, vivem juntos há 12 anos e trabalham na agricultura. Da união, oficializada nesta sexta-feira pela defensora pública Caroline Braz, nasceram cinco filhos, sendo a mais velha com 11 anos e a mais nova com 3. “Não tínhamos feito antes porque é muito caro e não tínhamos dinheiro”, explicou Marildo, que planta mandioca, macaxeira, maxixe e jerimum, entre outras frutas, verduras e legumes, na Comunidade Novo Teste, distante de Iranduba uns 15 minutos de carro.

Já o irmão dele, Nazareno Santos Sarmento, hoje trabalha como pedreiro numa empresa multinacional, mas também foi agricultor. É pai de quatro filhos de 10, 8, 4 e 2 anos e além da casa no terreno da comunidade Novo Teste, tem outra em Manaus.

“Moro nos dois locais, dependendo das oportunidades de trabalho”, disse Nazareno, feliz com a oportunidade de poder regularizar a união com a esposa que já dura 15 anos. “Nunca pudemos fazer porque é muito caro fazer no cartório, custa mais de R$ 400 para cada casal, mas agora aproveitamos a vinda da Defensoria para a nossa cidade”, disse ele.

Voltados à área de família, os atendimentos oferecidos na ação itinerante foram serviços de divórcio, pensão alimentícia, homologação de acordo de união estável, retificação de registro público, interdição e guarda.

A defensora pública Caroline Braz, que coordena o Programa Defensoria Itinerante, informou ainda a realização de 23 audiências e acordos e avaliou como muito positiva a ação, pois houve a resolução de questões para a população que não tinha a quem recorrer. “Foi uma boa participação da população, tanto da cidade, quanto de comunidades rurais”, disse Caroline

Participaram da ação itinerante, além de Caroline Braz, os defensores públicos Felipe Mestrinho, Larisse Silva, Messi Elmer Vasconcelos, Diego Luiz Castro e Raquel El Bacha, que contaram com apoio técnico de uma equipe de assessores e servidores da DPE-AM.

O atendimento aconteceu na Escola Estadual Cecília Carneiro de Oliveira, localizada na Avenida Amazonas, s/n, bairro Novo Amanhecer, das 8h às 16h.

O atendimento aconteceu na Escola Estadual Cecília Carneiro de Oliveira, localizada na Avenida Amazonas, s/n, bairro Novo Amanhecer, das 8h às 16h.

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