Defensoria Pública atuou em mais de 90% das audiências da Semana da Justiça pela Paz em Casa nos Jui


Ação em alusão ao Dia Internacional da Mulher ocorreu em regime de mutirão, visando o combate à violência contra a mulher e a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em 90% das audiências de mais de 1 mil processos pautados pelo Judiciários para a Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada nos Juizados “Maria da Penha”, que teve início na última segunda-feira, dia 05 de março e está sendo encerrada nesta sexta-feira, dia 09 de março. Realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira, dia 08 de março, a ação visa o combate à violência contra a mulher e a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

A DPE-AM atuou juntamente com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizador da ação, e o Ministério Público do Estado (MP-AM).

Participaram da ação 21 defensores públicos, que se revezaram nas audiências pela parte da manhã e tarde. Foram convocados 8 defensores públicos para cada dia da semana. O TJAM pautou, ao todo, 1.100 audiências, das quais a Defensoria atuou em mais de 90%, uma vez que são pouquíssimos os casos em que se tem advogado particular.

As audiências foram realizadas em sistema de mutirão nos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus. E a Defensoria Pública designou equipes de defensores públicos para atuar nos dois juizados da capital em todos os dias de realização da semana.

O mutirão desta semana vai zerar a fila de processos pautados e, na próxima semana, começam a ser expedidas citações às partes de outros mil processos, informou o Tribunal de Justiça. “Nas audiências, estão sendo apurados casos de violência doméstica. Realizamos atendimentos iniciais também, além das audiências”, explica o defensor público Maurílio Casas, que atuou no mutirão em todos os dias da semana.

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