Defensoria vai à justiça buscar direito de pacientes com HIV fazerem cirurgia reparadora de Lipodist


Após ouvir depoimentos de pessoas que vivem com HIV/Aids no Estado e necessitam fazer a cirurgia reparadora de Lipodistrofia, mas não conseguem via Estado, o defensor público Arlindo Gonçalves, da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionado à Saúde, vai acionar a Secretaria de Saúde (Susam), na justiça, para a realização desses procedimentos.

Inicialmente, 33 pessoas já estão na fila à espera dessa cirurgia, para a qual existe dotação orçamentária do Governo Federal direcionada ao Estado, mas nenhuma unidade de saúde foi habilitada pela Susam para fazer o procedimento. Estima-se haver mais de 115 mil pessoas com HIV/Aids no Amazonas.

Desde 2004, o Governo Federal, por meio da Portaria nº 2.582, de 2 de dezembro de 2004, inclui cirurgias reparadoras para pacientes portadores de Aids e usuários de anti-retrovirais.

Em reunião realizada hoje com a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos das Pessoas com IST/HIV/AIDS e Tuberculose (FRENDHAT), no auditório da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DE-AM), presidida pelo deputado Luiz Castro, vários depoimentos foram feitos demonstrando a necessidade da cirurgia.

A Lipodistrofia é uma doença decorrente do uso contínuo de antirretrovirais visando combater a Aids e afeta a autoestima da pessoa por causar inúmeras alterações em sua anatomia, tais como acúmulo de gordura no abdômen, alargamento da região posterior do pescoço, aumento do volume das mamas nas mulheres, perda de gordura na face, nas nádegas, nos braços e pernas.

É comum ocorrer o afinamento dos membros superiores e inferiores e os músculos e vasos sanguíneos superficiais podem ser visualizados. De acordo com especialistas, o agravante é que a Lipodistrofia provoca o abandono da terapia antirretroviral e o consequente agravamento da doença.

Uma das pacientes é Disnei Diniz, presidente da Rede de Mulheres Portadoras de HIV, que está 14 anos com o vírus e luta contra os efeitos dos remédios antirretrovirais. “Eu não consigo mais ficar sentada por um tempo prolongado porque perdi toda a gordura das nádegas”, afirmou ela, reivindicando o direito de fazer cirurgia reparadora.

Vanessa Campos, representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids do Amazonas (RNP+AM), disse que a demora em definir essa situação responde pelos traumas causados nos pacientes que, além de lutar contra a doença, se veem deformados pelos efeitos dos remédios.

O defensor Arlindo Gonçalves orienta as pessoas que estão nessa situação a procurarem a DPE-AM que funciona na Rua 24 de Maio, 321, Centro, no horário das 8hs às 12hs, para dar entrada nas ações judiciais.

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